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Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência
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07 de dezembro de 2021. A+ A-
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[...] nós envelheceremos um dia, se tivermos este privilégio.

Olhemos, portanto, para as pessoas idosas como nós seremos no futuro.

Reconheçamos que as pessoas idosas são únicas, com necessidades e talentos e capacidades individuais e não um grupo homogêneo por causa da idade.


Kofi Annan



Sumário do livro:

Pessoas Idosas no Brasil - Abordagens sobre seus Direitos



SEÇÃO I - DIREITO À VIDA, LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE
A VELHICE NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS
Alexandre de Oliveira Alcântara

VELHICE, MÍDIA, VIOLÊNCIA
Beltrina Corte, Elisabeth F. Mercadante e Mayra Rodrigues Gomes

"OUTONEAR": INQUIETAÇÕES E PERSPECTIVAS CONCERNENTES AO DIREITO À VIDA, À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE HUMANA, NO TEMPO DA VELHICE
Ruth Gelehrter da Costa Lopes e Áurea Soares Barroso

SEÇAO II - ALIMENTOS
IDOSO: A QUESTÃO DOS ALIMENTOS SOB A ÓTICA ATIVA E PASSIVA
Sonia Maria Demeda Groisman Piardi e Annie Elise Zapelini Martins

SEÇÃO III - SAÚDE
DIREITO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA
Marcelo Moreira dos Santos

SEÇÃO IV - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
A EDUCAÇÃO E A PESSOA IDOSA
Alexandre de Matos Guedes

CULTURA, ESPORTE E LAZER: DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Naide Maria Pinheiro

SEÇÃO V - PROFISSIONALIZAÇÃO E TRABALHO
TRABALHO E PROFISSIONALIZAÇÃO PARA A PESSOA IDOSA
Maria Aparecida Gugel

SEÇÃO VI - ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PESSOAS IDOSAS
Alexandre de Matos Guedes

SEÇÃO VII - HABITAÇÃO
MORADIA, DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA IDOSA
Maria Aparecida Gugel





SEÇÃO VIII - TRANSPORTE
O ACESSO DOS IDOSOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
Rebecca Monte Nunes Bezerra

A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL PARA PESSOAS IDOSAS
Patrícia Albino Galvão Pontes

SEÇÃO IX - MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA
CONSELHOS DE DIREITO - CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA
Maria Aparecida Gugel

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL PRATICADA CONTRA O IDOSO
Iadya Gama Maio e Rebecca Monte Nunes Bezerra

ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA IDOSA
Paula Regina de Oliveira Ribeiro

SEÇÃO X - POLÍTICA DE ATENDIMENTO
POLÍTICAS PÚBLICAS E ATENDIMENTO AOS IDOSOS
Míriam Villamil Balestro Floriano

POLÍTICA DE ATENDIMENTO PARA AS PESSOAS IDOSAS
Jurilza Maria B. de Mendonça

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO
Maria Helena Alcântara de Oliveira e Erenice Natalia Soares de Carvalho

SEÇÃO XI - ENTIDADES DE ATENDIMENTO E FISCALIZAÇÃO ENTIDADES DE ATENDIMENTO: A FISCALIZAÇÃO COMO FORMA DE COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA
Iadya Gama Maio

SEÇÃO XII - CRIMES CONTRA A PESSOA IDOSA
CRIMES CONTRA A PESSOA IDOSA
Luiz Roberto Salles Souza e Christian Marcos Carboni
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