Ação 1 |
Medicamentos - Alzheimer |
Ação 2 |
Afastamento de parentes de idosos |
Ação 3 |
Desconstituição de Procuração |
Ação 4 |
Registro fora do prazo |
Ação 5 |
Acessibilidade |
Ação 6 |
Acessibilidade - Transporte público |
Ação 7 |
Concurso público |
Ação 8 |
Concurso - Polícia Civil |
Ação 9 |
Legislação de gratuidade |
Ação 10 |
Reserva de cargos em empresas de segurança:
Ação - Sentença
- Acordão
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Ação 11 |
Reserva de Cargos - Lei Municipal Inconstitucional |
Ação 12 |
Delegacia de Atendimento ao Idoso |
Ação 13 |
Tratamento Odontológico: Anestesia Geral em Deficiente Mental |
Ação 14 |
Correção de Provas de Vestibular de Surdos:
Ação - Sentença |
Ação 15 |
Reserva de vagas para concurso público da polícia civil.
Ação 1 - Ação 2 -
Tutela Antecipada - Sentença
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Ação 16 |
Cirurgias eletivas. |
Ação 17 |
Intérprete da LIBRAS - Ensino Superior:
Ação e Sentença. |
Ação 18 |
ADIn - omissão da reserva vagas:
Ação, Parecer e
Acordão. |
Ação 19 |
Fornecimento de Cadeiras de Rodas:
Ação, Sentença. |
Ação 20 |
Adaptação de Transporte Público:
Ação, Liminar. |
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TAC 01 |
Vaga para Idosos em Abrigo Conveniado (Modelo para município abrigar idoso) |
TAC 02 |
Doação de Casa para Idosos (Bom Samaritano) |
TAC 03 |
Acessibilidade em Postos de Saúde |
TAC 04 |
Oxigenoterapia domiciliar. |
TAC 05 |
Instituições de Longa Permanência (ILPI). |
TAC 06 |
Atendimento Médico em Asilo de Campos dos Goytacazes. |
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Recomendação 01/2007 |
Vagas para Idosos em Abrigos Conveniados |
Recomendação 02/2007 |
Acessibilidade:
Projeto pedagógico em faculdades arquitetura |
Recomendação 03/2007 |
Acessibilidade:
Responsabilidade Técnica do CREA |
Recomendação 01/2008 |
Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso |
Recomendação 02/2008 |
Lavratura de Procurações por Idosos
Provimento de Atos Notariais, RN
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Projeto 01 |
Educação Inclusiva no RN |
Projeto 02 |
Inclusão do Aluno com Deficiência na Rede Regular de Ensino |
Projeto 03 |
Projeto: Praças Acessíveis |