Deficiência no Brasil - Uma Abordagem Integral (Sumário)

Deficiência no Brasil - Uma Abordagem Integral

Sumário

SEÇÃO I - CONCEITUAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
EM BUSCA DE UM CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Luiz Alberto David Araújo

SEÇÃO II - DIREITO À IGUALDADE
O DIREITO À IGUALDADE, À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COM DEFICIÊNCIA E À AUTONOMIA

Lauro Luiz Gomes Ribeiro

SEÇÃO III - NORMAS INTERNACIONAIS
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA ONU

Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes

DEFINIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO

Eugênia Augusta Gonzaga Fávero

DIREITO A UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Eugênia Augusta Gonzaga Fávero

A DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Vânia Maria Ruffini Penteado Balera e Eduardo Dias de Souza Ferreira

SEÇÃO IV - EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Patrícia Albino Galvão Pontes

SEÇÃO V - SAÚDE E REABILITAÇÃO
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO À SAÚDE

Lenildo Queiroz Bezerra

MEDICINA DE REABILITAÇÃO - REABILITAÇÃO E O MODELO DA CIF

Linamara Rizzo Battistella

SEÇÃO VI - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A PREPONDERÂNCIA DOS CRITÉRIOS SUBJETIVOS NA ANÁLISE CONTEXTUAL

Cláudio Drewes José de Siqueira

SEÇÃO VII - CONCURSO PÚBLICO E TRABALHO
DIREITO CONSTITUCIONAL DE TER RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS EM CONCURSOS PÚBLICOS

Maria Aparecida Gugel

CONSTITUIÇÃO e PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Manoel Jorge e Silva Neto

OS DIREITOS HUMANOS E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

A INTERDIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EFEITOS DA CURATELA NO CONTRATO DE TRABALHO

Maria Aparecida Gugel

SEÇÃO VIII - ACESSIBILIDADE
A ACESSIBILIDADE COMO CONDIÇÃO DE CIDADANIA

Rebecca Monte Nunes Bezerra

AJUDAS TÉCNICAS: INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA COMO ESTRATÉGIA DE INCLUSÃO

Carolina A. Moreira Sanchez e Gabriela Rodrigues Veloso Costa

SER ACESSÍVEL É LEGAL

Maria Elisabete Lopes

SEÇÃO IX - TRANSPORTE
DIREITO AO TRANSPORTE, LOCOMOÇÃO E LIBERDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Sonia Maria Demeda Groisman Piardi

SEÇÃO X - ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO LAZER, CULTURA E TURISMO

Naide Maria Pinheiro

A SINERGIA ENTRE A PSICOLOGIA NO ESPORTE ADAPTADO E OS QUATRO PILARES DA EDUCAÇÃO

Eliane Lemos

ESPORTE TRANSFORMANDO VIDAS

Steven Dubner e Elisabeth Fernandes

SEÇÃO XI - BIOÉTICA E CÉLULAS-TRONCO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BIOÉTICA E CÉLULAS-TRONCO

Waldir Macieira da Costa Filho

SEÇÃO XII - DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO; DA DEFENSORIA PÚBLICA; DOS CONSELHOS DE DIREITOS
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Hugo Nigro Mazzilli

A DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E CONSELHOS DE DIREITOS

Paulo Roberto Barbosa Ramos

SEÇÃO XIII - CONSUMIDOR E ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Alexandre de Matos Guedes

A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO GARANTISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Cláudio Drewes José de Siqueira

SEÇÃO XIV - DOS CRIMES
CRIMES CONTRA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - UMA ANÁLISE

Alexandre de Matos Guedes

CRIMES CONTRA OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Patrícia Albino Galvão Pontes

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