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Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência
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Artigos

Artigos Referentes às Pessoas com Deficiência
Artigos Referentes às Pessoas Idosas
Artigos Diversos
Monografias
Apresentações e Slides
As datas se referem à inclusão do artigo no site da AMPID

Artigos Referentes às Pessoas com Deficiência

O Benefício da Prestação Continuada Frente à Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência

Maria Aparecida Gugel - Dezembro de 2009

Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência: O QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM A VER COM ISTO?

Judith Pinheiro Silveira Borba - Dezembro de 2009

Trabalho em Ambientes Acessíveis, Como Construir esse Caminho?
Boletim Eletrônico da Federação NAcional das APAES

Maria Aparecida Gugel - Dezembro de 2009

Esterilização

Rosana Beraldi Bevervanço - Outubro de 2009

Violência contra a Pessoa com Deficiência é o Avesso dos Direitos Consagrados nas Leis e na Convenção da ONU

Iadya Gama Maio e Maria Aparecida Gugel - Setembro de 2009

A Inclusão da Criança e do Adolescente com Deficiência na Educação

Luiz Antonio Miguel Ferreira - Setembro de 2009

Pessoas com deficiência e HIV/aids: interfaces e perspectivas: uma pesquisa exploratória

Ana Rita de Paula, Fernanda Sodelli, Gláucia Farias, Marta Gil, Mina Regen, Sérgio Meresman - Fevereiro de 2009

O papel do Direito como indutor de práticas empresariais inclusivas

Juliana Amaral Toledo e Laís Vanessa de Figueirêdo Lopes - Agosto de 2008

A pessoa com deficiência e sua relação com a história da humanidade

Maria Aparecida Gugel - Maio de 2008

Criança e Adolescente com Deficiência: Impossibilidade de Opção pela sua Educação Exclusivamente no Atendimento Educacional Especializado

Patrícia Albino Galvão Pontes - Junho de 2008

Acessibilidade: Pessoa com Deficiência e Imóveis Adaptados

Luiz Antonio Miguel Ferreira - Junho de 2008

Devido Processo Legislativo e Aprovação de Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos

Manoel Jorge e Silva Neto - abril de 2008

A ONU e seu Conceito Revolucionário de Pessoa com Deficiência

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Vandir da Silva Ferreia e Lilia Novais de Oliveira

Estatuto da Pessoa com Deficiência (html) (pdf)

Maria Aparecida Gugel

Desafios para a implementação das diretrizes nacionais para a educação especial

Maria Alice Rosmaninho Perez

O papel dos Conselhos Estadual e Municipal da Educação na Garantia do Direito à Educação aos Alunos com Necessidades Educionais Especiais

José Ribamar Bastos Ramos

Acessibilidade ao meio físico como Direito Fundamental (somente pdf)

Pedro Bergê Cutrim Filho

Portador de Deficiência: Direito de Acesso aos Espaços Culturais e Artísticos

Paulo Roberto Barbosa Ramos

A Tutela dos Direitos Fundamentais das Pessoas Portadoras de Deficiência: o Papel do Sistema de Informação da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

Igor Nery Figueiredo

A Educação como Direito Fundamental

Paulo Roberto Barbosa Ramos

Interdição da Pessoa Portadora de Deficiência - Efeitos no Contrato de Trabalho (html)(pdf)

Maria Aparecida Gugel

Aprendizagem do adolescente com deficiência

Maria Aparecida Gugel

Cooperativas Sociais e as Pessoas com Deficiência (html)  (em pdf)

Maria Aparecida Gugel

Norma de acessibilidade para a pessoa com deficiência mental

Maria Aparecida Gugel

Isenção do ICMS na Aquisição de Veículos Automotores Destinados às Pessoas com Deficiência. Uma Análise Crítica quanto aos Destinatários da Norma.

Luiz Antonio Miguel Ferreira e Letícia Lourenço Pavani

Artigos Referentes às Pessoas Idosas

A Discriminação do Idoso no acesso e na Manutenção do Emprego

Mônica Bezerra de Araújo Lindoso

Propostas de Interpretação das Disposições Legais Estatuídas no Artigo 84, Caput, e Artigo 55, §3º, ambos do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741, de 01.10.2003) (somente em pdf)

Terezinha Resende Carula

Gestão de Serviços para a Terceira Idade: Uma Opção Via Terceiro Setor  (somente em pdf)

Miguel Arantes Normanha Filho


Artigos Diversos

A Judicialização da Educação

Carlos Roberto Jamil Cury e Luiz Antonio Miguel Ferreira

Sociedade, Governo e Ministério Público

Luis Roberto Salles

Um pouco da realidade dos idosos e portadores de deficiência reclusos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Leonardo Afonso Franco Freitas

Sistema Único de Saúde

Luís Antônio de Souza Silva

Monografias


O Acesso das Pessoas com Deficiencia aos Direitos Fundamentais: Uma Reflexão à Luz da Constituição Federal

Vany Oliveira dos Santos

Os direitos constitucionais dos idosos e portadores de deficiência reclusos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Bruno Santos Correia, Frederico de Oliveira Dominici, Giullianna Lima de Vasconcelos Rios, Leonardo Afonso Franco de Freitas, Luciano Araújo de Castro.

Apresentações e Slides


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Apresentações e Slides

Acessibilidade: Meio Ambiente, Cidades e Transportes
Projeto de Lei do Senado: Lei nº 112/226
Audiência Pública CCJ: PLS 112/2006
Quem são os Beneficiários do PLS 112/06?

Campanha da Acessibilidade - Clube dos Treze


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Deficientes