Artigos Referentes às Pessoas com Deficiência
O Benefício da Prestação Continuada Frente à Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência
Maria Aparecida Gugel - Dezembro de 2009
Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência:
O QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM A VER COM ISTO?
Judith Pinheiro Silveira Borba - Dezembro de 2009
Trabalho em Ambientes Acessíveis, Como Construir esse Caminho?
Boletim Eletrônico da Federação NAcional das APAES
Maria Aparecida Gugel - Dezembro de 2009
Esterilização
Rosana Beraldi Bevervanço - Outubro de 2009
Violência contra a Pessoa com Deficiência é o Avesso dos Direitos Consagrados nas Leis e na
Convenção da ONU
Iadya Gama Maio e Maria Aparecida Gugel - Setembro de 2009
A Inclusão da Criança e do Adolescente com Deficiência na Educação
Luiz Antonio Miguel Ferreira - Setembro de 2009
Pessoas com deficiência e HIV/aids: interfaces e perspectivas: uma pesquisa exploratória
Ana Rita de Paula, Fernanda Sodelli, Gláucia Farias,
Marta Gil, Mina Regen, Sérgio Meresman - Fevereiro de 2009
O papel do Direito como indutor de práticas empresariais inclusivas
Juliana Amaral Toledo e Laís Vanessa de Figueirêdo Lopes - Agosto de 2008
A pessoa com deficiência e sua relação com a história da humanidade
Maria Aparecida Gugel - Maio de 2008
Criança e Adolescente com Deficiência: Impossibilidade de Opção pela sua Educação Exclusivamente no Atendimento
Educacional Especializado
Patrícia Albino Galvão Pontes - Junho de 2008
Acessibilidade: Pessoa com Deficiência e Imóveis Adaptados
Luiz Antonio Miguel Ferreira - Junho de 2008
Devido Processo Legislativo e Aprovação de Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos
Manoel Jorge e Silva Neto - abril de 2008
A ONU e seu Conceito Revolucionário de Pessoa com Deficiência
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Vandir da Silva Ferreia e Lilia Novais de Oliveira
Estatuto da Pessoa com Deficiência (html)
(pdf)
Maria Aparecida Gugel
Desafios para a implementação das diretrizes nacionais para a educação especial
Maria Alice Rosmaninho Perez
O papel dos Conselhos Estadual e Municipal da Educação na
Garantia do Direito à Educação aos Alunos com Necessidades Educionais Especiais
José Ribamar Bastos Ramos
Acessibilidade ao meio físico como Direito Fundamental
(somente pdf)
Pedro Bergê Cutrim Filho
Portador de Deficiência: Direito de Acesso aos Espaços Culturais e Artísticos
Paulo Roberto Barbosa Ramos
A Tutela dos Direitos Fundamentais das Pessoas Portadoras de Deficiência:
o Papel do Sistema de Informação da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Igor Nery Figueiredo
A Educação como Direito Fundamental
Paulo Roberto Barbosa Ramos
Interdição da Pessoa Portadora de Deficiência - Efeitos no Contrato de Trabalho (html)(pdf)
Maria Aparecida Gugel
Aprendizagem do adolescente com deficiência
Maria Aparecida Gugel
Cooperativas Sociais e as Pessoas com Deficiência (html) (em pdf)
Maria Aparecida Gugel
Norma de acessibilidade para a pessoa com deficiência mental
Maria Aparecida Gugel
Isenção do ICMS na Aquisição de Veículos Automotores Destinados às Pessoas com Deficiência.
Uma Análise Crítica quanto aos Destinatários da Norma.
Luiz Antonio Miguel Ferreira e Letícia Lourenço Pavani
Artigos Referentes às Pessoas Idosas
A Discriminação do Idoso no acesso e na Manutenção do Emprego
Mônica Bezerra de Araújo Lindoso
Propostas de Interpretação das Disposições Legais Estatuídas no Artigo
84, Caput, e Artigo 55, §3º, ambos do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741, de 01.10.2003)
(somente em pdf)
Terezinha Resende Carula
Gestão de Serviços para a Terceira Idade: Uma Opção Via Terceiro Setor
(somente em pdf)
Miguel Arantes Normanha Filho
Artigos Diversos
A Judicialização da Educação
Carlos Roberto Jamil Cury e Luiz Antonio Miguel Ferreira
Sociedade, Governo e Ministério Público
Luis Roberto Salles
Um pouco da realidade dos idosos e portadores
de deficiência reclusos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Leonardo Afonso Franco Freitas
Sistema Único de Saúde
Luís Antônio de Souza Silva
Monografias
O Acesso das Pessoas com Deficiencia aos Direitos
Fundamentais: Uma Reflexão à Luz da Constituição Federal
Vany Oliveira dos Santos
Os direitos constitucionais dos idosos e portadores de deficiência
reclusos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Bruno Santos Correia, Frederico de Oliveira Dominici, Giullianna Lima de Vasconcelos Rios, Leonardo Afonso
Franco de Freitas, Luciano Araújo de Castro.
Apresentações e Slides
Apresentações e Slides
Acessibilidade: Meio Ambiente, Cidades e Transportes
Projeto de Lei do Senado: Lei nº 112/226
Audiência Pública CCJ: PLS 112/2006
Quem são os Beneficiários do PLS 112/06?
Campanha da Acessibilidade - Clube dos Treze
