O Governo de Minas Gerais e o Servas lançaram em agosto de 2009 uma campanha de valorização da pessoa idosa, com o objetivo de mobilizar a sociedade para os problemas vividos pela população idosa. Leia sobre a campanha e assista ao vídeo.

Destaques

Apoio ao PNDH III: A AMPID assina a moção de apoio ao PNDH III, elaborada pelo CONADE, porque considera que ele reflete os anseios dos diversos segmentos da sociedade. Leia a mensagem de Denise Granja, Presidente do CONADE e se manifeste através do abaixo assinado pela aprovação do programa.

Nova Diretoria da AMPID:
Durante o XVIII Congresso Nacional do Ministério Público realizado em Florianópolis, a AMPID elegeu sua nova diretoria para o biênio 2009-2011. A partir de 5 de dezembro a AMPID tem como presidente a Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Rebecca Monte Nunes Bezerra e Vice-presidente o Promotor de Justiça do Estado do Pará, Waldir Macieira.
A nova gestão tem como metas fortalecer e integrar o corpo associativo, acompanhar a tramitação do Estatuto da Pessoa com Deficiência e a proposta de Convenção Internacional de Direitos da Pessoa Idosa e, dar continuidade à implementação do Estatuto do Idoso, às normas de acessibilidade e à educação inclusiva.
Leia o Edital de convocação para a assembléia geral e eleições da nova diretoria da AMPID.
Leia o Relatório de Atividades da gestão 2007/2009.

Notícia:
O Decreto nº 6.980, de 13/10/2009 organiza novas estruturas na SEDH, destacando-se aquelas relativas à pessoa com deficiência e pessoa idosa. Leia mais sobre esta notícia.

STF:
Decisão do STF garante a gratuidade e o desconto de meia passagem no transporte interestadual de passageiro idoso até o julgamento final da ação ordinária ajuizada pela Associação Brasileira de Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (Abrati) contra o art. 40, da Lei nº 10.741/03. Leia a decisão na página do STF.

Movimento nacional exige do programa Minha Casa Minha Vida acessibilidade para as pessoas com deficiência.

Notícia: Criada a primeira delegacia especializada de proteção à pessoa idosa em Natal-RN.

Nota Pública:
A AMPID vem a público manifestar-se a favor da aprovação do PLC n° 161/2008 que institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso, tramitando atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

A AMPID felicita o Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, empossado como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, do Estado do Paraná.
Leia o discurso da Presidente da AMPID na ocasião como representante do Ministério Público do Trabalho.

Nota Pública
AMPID se manifesta contra o PLS n° 112/2006 que acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Leia a Nota.
Leia no site do Senado: Especialistas criticam projeto sobre direitos das pessoas com deficiência. Assista em vídeo a participação de Maria Aparecida Gugel.
Leia a Carta de São Paulo em apoio à Lei de Cotas apresentada no encontro Lei de Cotas - Resgatando o Passado, Trabalhando o Presente e Construindo o Futuro, realizado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo.

Moção de Apoio
Leia a Moção de Apoio à Homologação do Parecer nº 13 do Conselho Nacional de Educação

Reservas de vagas: Avanços importantes na jurisprudência brasileira com decisões judiciais:

• garantindo a reserva de vagas em concurso público para delegado de polícia e adaptação do curso de formação.
• garantindo reserva de vagas para cargos da polícia civil do Amazonas, aferindo a aptidão de candidato com deficiência durante o estágio probatório. Leia o edital e a decisão do Agravo de Instrumento.

Consulta Pública: A AMPID responde à consulta pública do Conselho Nacional de Justiça sobre a proposta de regulamentação de reserva de vagas para candidatos a juiz. Leia mais...

Nota Pública: A AMPID se manifesta a favor da PEC n° 457/2005 que altera o Art. 40 da Constituição da República e tem por objetivo aumentar a aposentadoria compulsória dos servidores públicos de 70 para 75 anos de idade.

Para subsidiar as discussões a respeito desta PEC trazemos abalizado estudo da gerontóloga Karla Giacomin, representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia no CNDI.

Encontros Regionais do CONADE irão elaborar subsídios para os PL Estatuto.
Primeiro Encontro Regional do Centro-Oeste ... Leia mais.

Reuniões do CNDI para o ano de 2010.
Reuniões do CONADE para o ano de 2009.

Videoconferência: O CNDI inicia no próximo dia 25 de fevereiro uma série de nove videoconferências para a apresentação e debate de diversas temáticas que envolvem o universo dos direitos da pessoa idosa no Brasil.
Leia o folder sobre a videoconferência.

Sobre Direitos do deficiente:
Brasil promulga a Convenção sobre Direitos da pessoa com deficiência: Decreto 6.949 de 2009. Conheça o texto da Convenção.

Lançamento de livros

A AMPID lançou a antologia
PESSOAS IDOSAS NO BRASIL, Abordagens sobre seus direitos, com a organização de Maria Aparecida Gugel e Iadya Gama Maio, no dia 18 de março de 2009. Leia sobre o lançamento.
Conheça o Sumário deste livro.

Durante o XIV Congresso da ANPT, ocorrido no dia 30 de maio, dentre os outros lançamentos foi lançado o livro Pessoas Idosas no Brasil: a abordagens sobre seus direitos no Brasília Alvorada Hotel. Veja fotos do evento.

O livro poderá ser solicitado por email, através dos telefones (61) 3347-4339 ou 3347-3380, ou pelo endereço das Edições Inclusivas.

Lançamento dos livros em São Paulo em evento conjunto com a Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência para a assinatura da parceria de criação do Observatório dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Veja fotos do evento.
Leia o Sumário de Deficiência no Brasil.
Leia o Sumário de Pessoas com Deficiência.

Foram lançados os livros Pessoa com Deficiência e o direito ao trabalho e Pessoa com Deficiência - uma abordagem integral dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Centro Cultural do Tribunal Superior do Trabalho em 06 de dezembro de 2007.
Leia a notícia no site do TST.

O livro "Educação inclusiva e violência nas escolas" será lançado em 29/03/2010, às 09 horas no Ministério Público do Estado do Pará. Auditório Nathanael Farias Leitão. Leia sobre este evento.

Lançamento do livro Rompendo o Silêncio - Faces da Violência na Velhice nos dias 30/11 e 04/12 de 2009 em São Paulo.
Veja o convite e o sumário do livro.

O livro Direito Educacional, Educação Básica e Federalismo de Lauro Luiz Gomes Ribeiro, foi lançado no dia 1 de outubro de 2009.

Lançamento de livros: Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Lauro Luiz Gomes Ribeiro e Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública Comentada, Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira. Leia mais...

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a AMPID, assinaram no dia 25 de setembro de 2008 uma Parceria para Criação do Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Apóiam a iniciativa o CEPAM, o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (CEAPcD), o Ministério Público Estadual e a OAB/SP.
A página do Observatório está em construção...