Cartilhas e Manuais sobre Pessoas com Deficiência

2020 | Roteiro de Atuação – Fiscalização em unidades de acolhimento para pessoas com deficiência | Ministério Público do Rio de Janeiro

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2019 | Guia Prático para Gestores – o que você pode fazer para incluir pessoas com esquizofrenia no mercado de trabalho pela lei de cotas? | Ministério Público do Trabalho

2018 | Guia para Empresas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência | Ministério Público do Trabalho / Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência do estado de São Paulo / Organização Internacional do Trabalho (OIT) / Rede Brasil do Pacto Global da ONU

2017 | Todos juntos por um Brasil mais Acessível – (Cartilha de Bolso Acessibilidade) | CNMP

2016 | Tomada de Decisão Apoiada e Curatela: Medidas Protetivas da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Pessoas com Deficiência Intelectual (FOTONOVELA) | CNMP

2016 | Tendências em Direitos Fundamentais – Possibilidades de Atuação do Ministério Público | CNMP

2016 | Guia de Atuação do Ministério Público – Pessoa com Deficiência – Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela | CNMP

2016 | Tomada de Posição Apoiada e Curatela: medidas de apoio previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência | CNMP

2016 | Relatório Demência – Ideias e conselhos sobre o desenvolvimento e implementação de um Plano Nacional de Demência | Bupa | Alzheimer’s Disease International (ADI)

2015 | Resolução CONTRAN sobre Intérprete de Libras nos processos referentes à Carteira Nacional de Habilitação – CNH | CONTRAN

2015 | Atlas da Vulnerabilidade dos Municípios Brasileiros | IPEA

2014 | Parecer sobre o uso de Pedra Portuguesa em calçadas | CAOP Inclusão / MP/RN

2014 | Informe sobre Desarrollo Humano 2014 – Sostener el Progreso Humano: Reducir vulnerabilidades y construir resiliencia | PNUD

2014 | Guia de Atuação Ministerial – Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência e o Direito à Acessibilidade, ao Atendimento Público, à Educação Inclusiva, ao Apoio na Curatela | CNMP

2014 | Análise da Política de Saúde Brasileira | Maria Lúcia Teixeira Garcia

2014 | Avaliação de Políticas Públicas | Lígia Mori Madeira

2014 | Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas | Ministério do Desenvolvimento Social – Secretaria Nacional de Assistência Social – Departamento de Proteção Social Básica

2014 | Guia de Estimulação para Bebês com Síndrome de Down | Movimento Down | Observatório de Favelas do Rio de Janeiro Movimento de Ação e Inovação Social | MAIS

2014 | Convenção sobre os Diretos das Pessoas com Deficiência – Novos Comentários | Presidência da República – Secretaria dos Direitos Humanos – SDH – Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNP

2012 | Guia Prático – O direito de todos à Educação – Diálogo com os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo | Ministério Público do Estado de São Paulo

2010 | Quando um ente querido esta morrendo – O que você pode esperar e como você pode ajudar | NICE

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