ARTIGOS

sexta-feira, fevereiro 9th, 2018 @ 4:24PM

A urgente e necessária atuação garantista do Ministério Público Brasileiro para a efetivação de políticas públicas de cuidados para a pessoa idosa dependente

A responsabilidade por outros seres humanos surge simplesmente porque eles são seres humanos, e o impulso moral para ajudar daí oriundo não exige nenhum argumento, legitimação ou prova além dessa noção ( Bauman e May :2010).   Autor: Alexandre de Oliveira Alcântara, Promotor de Justiça da 17ª Promotoria de Justiça…

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quinta-feira, setembro 29th, 2016 @ 8:33PM

1º de outubro – Dia Nacional e Internacional do Idoso

1º de outubro – Dia Nacional e Internacional do Idoso Carta aberta à população  Prezados Cidadãos, Todos sabemos que embora muitos avanços tenham sido conquistados nos últimos anos, a realidade é que os direitos e as necessidades dos idosos ainda não foram plenamente atendidos, em que pese o Estatuto do…

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terça-feira, junho 7th, 2016 @ 12:59AM

BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA, TRABALHO E AUXÍLIO-INCLUSÃO

BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA, TRABALHO E AUXÍLIO-INCLUSÃO – MUDANÇAS  DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), LEI N° 13.146/2015  Por Maria Aparecida Gugel [i] Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – CDPD e Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da…

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segunda-feira, maio 30th, 2016 @ 7:04PM

PENSÃO DO DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MENTAL OU GRAVE DIREITO DE TRABALHAR E ACUMULAR A PENSÃO COM A REMUNERAÇÃO

PENSÃO DO DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MENTAL OU GRAVE DIREITO DE TRABALHAR E ACUMULAR A PENSÃO COM A REMUNERAÇÃO Por Maria Aparecida Gugel A partir da promulgação da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), norma de estatura constitucional, não é mais possível manter qualquer restrição ao direito ao trabalho…

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terça-feira, março 17th, 2015 @ 9:21PM

Um médico de 88 anos de idade pode perder sua licença por atender pacientes em seu consultório itinerante

Carrol Frazier Landrum fez de um Toyota Camry 2007 seu escritório há dois anos.   Carrol Frazier Landrum fez de um Toyota Camry 2007 seu escritório há dois anos, depois que o local onde ficava seu antigo consultório, num complexo habitacional de baixa renda, se tornou uma área de alto…

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quarta-feira, março 11th, 2015 @ 2:46PM

Renda familiar não será o único critério para definir estado de miserabilidade de idosos e pessoas com deficiência

O valor da renda mensal familiar não será mais o único critério O valor da renda mensal familiar não será mais o único critério para concessão de assistência social a idosos e pessoas com deficiência em estado de miserabilidade. Conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Instituto Nacional…

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