ARTIGOS

segunda-feira, setembro 3rd, 2018 @ 9:55PM

Atendimento preferencial da Pessoa Idosa e Igualdade. Octogenários

Por Délton Esteves Pastore ( Promotor de Justiça de Direitos Humanos – Área do Idoso;Especialização em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo;Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo)   1-INTRODUÇÃO                 …

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sexta-feira, agosto 3rd, 2018 @ 8:21PM

Transtorno de Acumulação: a Atenção por Processos de Trabalhos Articulados

Por Maricelma Rita Meleiro (Promotora de Justiça com atribuição na área da pessoa idosa e pessoa com deficiência no Estado de São Paulo e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP)   Nos últimos anos, a observação à respeito dos riscos ambientais decorrentes de situação de moradia insalubre, em ruína, com…

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sexta-feira, julho 27th, 2018 @ 1:01PM

Abrigamento de pessoas não idosas em Instituições de Longa Permanência para idosos

Por Cláudia Maria Beré (Promotora de Justiça de Direitos Humanos, área do Idoso, em São Paulo e Conselheira Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa)   Por vezes, essas pessoas têm idades próximas aos 60 anos, e foram acometidas, precocemente, de males que costumam atingir as pessoas idosas, como as demências…

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quarta-feira, junho 13th, 2018 @ 6:39PM

O Envelhecimento e a capacidade de tomada de decisão: Aspectos jurídicos de proteção ao Idoso

Por Iadya Gama Maio Uma das principais funções do Estado é a de garantir a dignidade da pessoa humana. A dignidade da pessoa humana possui duas dimensões que lhe são constitutivas: uma negativa e outra positiva. A primeira significa que a pessoa não venha ser objeto de ofensas ou humilhações. A última,…

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quarta-feira, maio 16th, 2018 @ 3:31PM

A Legislação Brasileira e a Política da Pessoa Idosa: 15 anos do Estatuto do Idoso e a necessidade urgente da implantação, expansão e da qualificação dos Conselhos de Direitos de dos Fundos Especiais no Estado do Ceará

O Brasil comemorará no dia 01 de outubro próximo o aniversário dos quinze anos do Estatuto do Idoso, veiculado pela Lei No. 10.741/2003. Alguns avanços foram percebidos, porém esses ficam eclipsados diante dos significativos desafios à plena implementação da Política da Pessoa Idosa. Em regra, não nos preparamos enquanto cidadãos,…

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sexta-feira, abril 6th, 2018 @ 12:57PM

O Ministério Público e a Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos – um pouco da experiência do Estado do Rio de Janeiro

Nos dias de hoje muito se fala do atual cenário populacional, sendo constatada importante mudança na denominada pirâmide etária que ganhou nova forma diante da diminuição da taxa da natalidade e aumento da população idosa (aqueles acima de 60 anos) que, segundo estudos do IBꓖE, em 2050 já será maior…

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