Associado da AMPID, Vicente Elísio de Oliveira Neto participa do I Seminário Nacional sobre estudos no campo da Sensorialidade

sexta-feira, agosto 16th, 2019 @ 7:18PM

O 1º Promotor de Justiça da Comarca de Caicó-RN, Vicente Elísio de Oliveira Neto, associado à AMPID e Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ-UFPB), participa do  “I SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ESTUDOS NO CAMPO DA SENSORIALIDADE”, em Natal-RN, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no período de 14 a 16 de agosto de 2019, no Auditório da Reitoria da mencionada instituição de ensino superior. Sob a Coordenação da Profa. Dra. Luzia Guacira dos Santos Silva (UFRN), reconhecida pesquisadora na área, o evento traz por tema central a educação e direitos humanos de pessoas com cegueira, baixa visão, surdas, ensurdecidas e surdocegas.

 

O representante do Ministério Público Potiguar, pessoa com deficiência visual, vem aliando sua experiência de vida, sua atuação institucional e estudo, pesquisa e produção científica à temática dos direitos das pessoas com deficiência. Tal entrelaçamento das dimensões pessoal, institucional e acadêmica levou o promotor a debruçar-se sobre a concretização do direito das pessoas com deficiência à educação no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) daí resultando a sua Dissertação de Mestrado, defendida e aprovada no ano 2016, no Programa de pós-Graduação em Direito da UFRN (PPGD-UFRN).

Na tarde desta quarta-feira (14/08/2019), Vicente Elísio de Oliveira Neto, integrou Mesa Redonda – Acessibilidade, Políticas e Direitos Humanos na educação de pessoas com deficiência sensorial: da Educação Básica ao Ensino Superior, integrada pelo Prof. Dr. Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo (UFRN), Prof. Dr. Leonardo Oliveira Freire (UFRN/ Instituto Caleidoscópio-Natal/RN), Prof. Esp. Joiran Medeiros da Silva (SEEC/RN), sob a coordenação da Profa. Dra. Francileide Batista de Almeida Vieira (CERES-UFRN). Na oportunidade destacou o Promotor “a necessidade de uma maior aproximação e diálogo entre os operadores do Direito e os profissionais da educação visando a conjugação de esforços para a efetivação da inclusão educacional das pessoas com deficiências sensoriais”, sustentando ainda “a importância de uma maior divulgação e aprofundamento a respeito do caráter biopsicossocial da definição jurídica da coletividade com deficiência instituída na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência-CDPD que, no Brasil, goza do status de normatividade constitucional”.

Na manhã da próxima sexta-feira (16/08/2019), Vicente Elísio, que integra a Coordenação do Grupo de Trabalho “Educação e Direitos Humanos – as pessoas com deficiências sensoriais como foco”, apresentará o trabalho científico intitulado “O direito das pessoas com deficiência sensorial à inclusão educacional no Supremo Tribunal Federal”, que tem por objeto a sistematização de casos relativos à inclusão educacional das pessoas com deficiência sensorial julgados pelo STF identificando questões empíricas envolvidas na concretização do direito titularizado pela minoria historicamente excluída. O estudo pretende evidenciar a contribuição da jurisprudência no processo multidimensional da inclusão educacional.
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