I Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude
II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
No dia 15 de Junho foi realizado o Dia Mundial de Conscientização e de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, tendo como objetivo a promoção da reflexão e o debate junto a órgãos sobre a questão da violência contra a pessoa idosa.
Moção de Apoio: A AMPID se manifestou publicamente em apoio à nomeação de seu associado Ricardo Tadeu Marques da Fonseca ao cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - PR. Leia a Moção de Apoio da AMPID.
SESC SP realizou seminário sobre Envelhecimento Masculino.
Envelhecimento e pessoas com deficiência: desafios e perspectivas: O Conselho Municipal das Pessoas Com Deficiência de São Paulo, em parceria com diversas organizações participantes do Grupo de Estudos sobre Envelhecimento, realizou seminário com o apoio da REATECH-2009.
CONADE - Nova composição: CONADE iniciou o biênio 2009-2011 no dia 12 de fevereiro em Brasília/DF, com posse bastante concorrida no Salão Negro do Ministério da Justiça.
A AMPID está representada por Silvana de Oliveira Almeida, Titular, e Luiz Antonio Miquel Ferreira, Suplente. Para a presidência e vice-presidência do CONADE foram eleitos Denise Costa Granja, representante do Ministério das Comunicações, e Isaias Dias, representante da CUT. Leia ofício da nova presidente.
14º edição do Prêmio Direitos Humanos: A Vice-presidente da AMPID, Iadya Gama Maia, foi uma das vencedoras na categoria individual de garantia dos direitos da pessoa idosa. Leia mais sobre o assunto.
A SEDH e o Ministério das Relações Exteriores, com apoio da CEPAL, realizaram uma
reunião de trabalho a fim de discutir os direitos humanos da pessoa idosa.
A Vice-Presidente Iadya Gama Maio, apresentou proposta da AMPID de Convenção sobre
Direitos da Pessoa Idosa.
Leia os argumentos para uma convenção específica em uma
apresentação de slides. 
Veja fotos
do evento.
Presidente da AMPID, Maria Aparecida Gugel, integra Grupo de Trabalho no CNDI para propor medidas de implementação do Art. 38, da Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso - que dispõe sobre a prioridade que tem a pessoa idosa na aquisição de imóvel para moradia em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos – reserva de 3% das unidades.
A Assembléia Geral da AMPID foi convocada pela presidente, Maria Aparecida Gugel, para o dia 19 de março de 2009, às 15 horas, no auditório da sede da Procuradoria Geral do Trabalho, SAS Quadra 4, Bloco L, com a seguinte pauta de deliberação:
A Ampid fez campanha pela ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, objetivo alcançado em 2/7/2008.
Nota Pública: Pela Ratificação da Convenção sobre os direitos das Pessoas com Deficiência da ONU
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo entraram em vigor no plano jurídico
internacional no último dia 03 de maio de 2008, porque já ocorreu a ratificação por um número mínimo de países.
Esta é a primeira convenção tratando de direitos humanos do Século XXI, enfocando a pessoa com deficiência, sua inclusão social, proteção de seus direitos e a promoção de sua autonomia e independência, a não-discriminação e a acessibilidade.
A AMPID apóia o movimento pela ratificação que deve entrar em vigor no Brasil, seguindo a Emenda Constitucional nº 45.
Esta Emenda Constitucional inseriu o parágrafo 3° ao artigo 5° da Constituição da República, segundo o qual "os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais". Daí, a exigência de quorum qualificado nas votações do Congresso Nacional.
Vice-presidente da AMPID, Iadya Gama Maio, integra Grupo de Trabalho no CNDI para a elaboração de proposta de resolução que estabelece parâmetros e diretrizes para a regulamentação do Art. 35 da Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso - que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços das entidades com a pessoa idosa abrigada.
Em 2 de maio de 2008 o CNDI aprovou a Resolução nº 12 que trata da regulamentação do Art. 35 do Estatuto do Idoso.
28 de maio de 2008:
Células-tronco para pesquisasDe 27 a 30 de abril ocorreu em Brasília (DF) a I Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude
CONADE faz mobilizaçao de jovens com deficiência para a I Conferência Nacional de políticas Públicas de Juventude
Caros(as) Conselheiros(as) do Conade,
Amigos(as) militantes do Movimento de Pessoas com Deficiência,
"Imagine um país onde os(as) jovens são felizes. Um país onde eles(as) saem para a rua com a certeza de que voltarão ilesos(as) pra casa. Um país onde as escolas não têm muros altos nem grades. O quadro negro é como um espelho: os(as) estudantes se reconhecem no que é ensinado. E há uma ponte que leva do ensino médio direto à faculdade. Sem pedágio, peneira ou funil no caminho.
(...) Imagine um país em que o sonho de futuro dos(as) jovens não é pesadelo nem ilusão. Imagine um país em que a utopia é projeto. Participe da Conferência Nacional de Juventude. E levante a bandeira desse novo país."
(Trecho do documento base da I Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude)
Entre 27 e 30 de abril, acontecerá, em Brasília (DF), a I Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude da história do país. Escrevemos para solicitar a colaboração de vocês na mobilização de jovens com deficiência para participarem das etapas estaduais, que elegerão delegados(as) para a etapa nacional, garantindo a pauta e representatividade dessa parcela da população no processo de construção de políticas públicas de juventude inclusivas.
Participamos - Fábio Meirelles, que representa a Escola de Gente no Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), e Gabriela Costa, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e assessora da Secretaria Nacional de Juventude - no dia 29 de novembro de 2007, da 55ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) divulgando as etapas preparatórias da Conferência. Em fevereiro, o Conade foi o único conselho nacional a realizar, dentro de uma reunião ordinária, uma Conferência Livre de Juventude, discutindo as principais bandeiras, desafios e soluções para a juventude com deficiência.
Depois das Conferências Livres, das etapas Municipais, da Consulta Nacional aos Povos e Populações Tradicionais, o mês de março está totalmente dedicado às etapas estaduais. Estamos enfrentando problemas na mobilização de jovens com deficiência dentro desse processo. A demanda, que sabemos que existe, não aparece e as discussões sobre os(as) cidadãos brasileiros(as) entre 15 e 29 anos que possuem algum tipo de deficiência não são colocadas como estratégicas e relevantes.
Calendário
Conforme se pode observar no mapa ao lado, as etapas estaduais se concentram nos períodos 13 a 16 de março (6 Estados) e 28 a 30 de março (13 estados). Nesses períodos toda a equipe de apoio da Conferência e os assessores da SNJ estarão envolvidos no acompanhamento operacional das etapas estaduais.
Próximos Passos
É importante que cada movimento, associação, rede ou grupo organizado participe desse processo.
Acesse o site www.juventude.org.br! Nele você encontra o documento base,
cadernos temáticos, vídeos, entre outros materiais de apoio. Procure a comissão organizadora da Conferência no seu estado. Cobre a
acessibilidade do processo (contratação de intérprete de Libras, materiais em braille e meio digital, rampas de acesso, banheiros
adaptados,...).
Vamos construir juntos um processo de mobilização de jovens que comece na I Conferência de Políticas Públicas de Juventude em abril e culmine na II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em dezembro de 2008.
Mais informações podem ser obtidas no email de nosso email ou pelos telefones (61) 3411-3548 / 3549.
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