 Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência
Moção de Apoio: Programa Nacional de Direitos Humanos III
A AMPID assinou a moção de apoio ao PNDH III porque considera que ele reflete os anseios dos diversos segmentos da sociedade. Segue abaixo a mensagem da Presidente do CONADE, Denise Granja, com o pedido de apoio ao programa, e o link para a página contendo o abaixo asssinado em apoio ao mesmo.  Conselho Nacional Programa Nacional de Direitos Humanos III Senhores(as) Conselheiros(as) Considerando as críticas desmedidas e infundadas que o Programa Nacional dos Direitos Humanos III tem recebido, considerando que o PNDH III é resultado de uma ampla participação social por meio de consultas onde os diferentes segmentos da sociedade brasileira, incluindo o das pessoas com deficiência, tiveram a oportunidade de colaborar com a sua construção em diferentes fóruns democráticos e que essa revisão e atualização se deu por meio de legítimos espaços de participação e controle social, o que envolveu principalmente os Conselhos de Direitos e as Conferências - Nacionais, Estaduais e Municipais - realizadas em todo o país, considerando também que negar a legitimidade desse processo é se contrapor a uma efetiva política de participação e controle social, representando dessa forma uma ameaça ao estado democrático de direito, o Conade, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vem divulgar Moção de Apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos III e conclamar a todos os(as) conselheiros(as), entidades que compõem o Conade, entidades integrantes e parceiras do movimento das pessoas com deficiência, da Campanha da Nacional Acessibilidade e do movimento de defesa dos direitos humanos, para se manifestarem no abaixo assinado disponível no site http://www.sigaessaideia.org.br/abaixoassinadopndh3/ e acionarem sua rede de entidades e parceiros com vistas a formarmos um grande movimento de apoio ao Programa. A propósito, informamos que a Presidência do Conade está convidando os presidentes de Conselhos Nacionais de Direitos e de Políticas Públicas para reunião no dia 15, às 11:00 horas, no INESC em Brasília, com objetivo de traçar estratégias conjuntas de apoio ao Programa. Solicitamos a mobilização de todos (as) na divulgação da moção anexa e no apoio ao PNDH III. Atenciosamente, Denise Granja |
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