Membros

DIRETORIA BIÊNIO 2019-2021
                                                                           

 

DIRETORIA BIÊNIO 2017-2019
Presidente
Alexandre de Oliveira Alcântara

Currículo
Promotor de Justiça – Ministério Público do Estado do Ceará (17ª Promotoria de Justiça Cível – Núcleo do Idoso e Pessoa com Deficiência),   Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará- ESMP.
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense- UFF (2017)
Especialista em Gerontologia  pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia-SBGG, Rio de Janeiro (2012).
Mestrado em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR, onde defendeu a Dissertação:  O direito fundamental à velhice digna : limites e possibilidades de sua efetivação, (2007).
Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará-UFC, onde defendeu a Dissertação:  O Elogio da Velhice no  De Senectute  de Marco Túlio Cícero, (2013).
Aperfeiçoamento em Direitos Humanos (2009) Instituto Interamericano de Direitos Humanos- IIDH (Costa Rica).
Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID, gestão 2017-2019), tendo representado esta entidade no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), gestões 2012-2014.
Associado à International Association of Prosecutors – IAP
Ex-Professor  das Universidades Estadual Vale do Acaraú-UVA (CE) e Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA (RN), Potiguar-UNP (RN), do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza-Unifor e da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza-Fametro.
Ex-Delegado de Polícia Federal;
Ex-Defensor Público.
Coautor do  livros:
PESSOAS IDOSAS NO BRASIL, Abordagens sobre seus direitos, Edições Inclusivas, Brasília, 2009;
ESTATUTO DO IDOSO, Dignidade humana como foco, Secretaria de Direitos Humanos, Brasília, 2013.
Um dos Organizadores e Coautor do livro:
Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões. Editado pelo Instituto de Pesquisa Econômica (IPEA), Brasília, 2016.
Autor do livro: Velhice no De Senectute de Marco Túlio Cícero, Juruá Editora, 2017.

 

Vice-Presidenta
Maria Aparecida Gugel

 

 

 

 

 

 

 

 

Diretor da Região Norte: Waldir Macieira da Costa
Diretora da Região Nordeste: Rebecca Nunes Bezerra
Diretora da Região Sudeste: Cláudia Maria Beré
Diretora Região Centro-Oeste: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Diretora Região Sul: Ariadne Clarissa Klein Sartori
Conselho Técnico-Científico:
Iadya Gama Maio, José Kasuo Otsuka e Cristiane Branquinho Lucas (titulares) e Edna Lopes Costa da Matta, Hugo Frota Magalhães Porto Neto e Sandra Maria Ferreira de Souza (suplentes);
Conselho Fiscal:
Berenice Andrade de Melo, Luiz Cláudio Carvalho de Almeida e Silvana Oliveira Almeida
Galeria de Presidentes

 

Apresentação da Terceira Presidente
Presidenta no biênio 2015-2017

 

Iadya Gama Maio
Currículo
Promotora da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições na defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos desde julho de 2003;
Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID, para o biênio 2013/2015.
Doutoranda pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-USP.
Mestre em Gerontologia Social pela Universidade Autônoma de Madri; Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará; e Especialista em MBA Executivo em Gestão de Negócios -UNP/IBMEC.
Conselheira do Conselho Nacional de Direitos do Idoso-CNDI, para o biênio 2008/2010.
Agraciada com Menção Honrosa concedida pelo IX PRÊMIO INNOVARE, pela prática Transporte Urbano e População Idosa: construindo uma nova relação, inscrita na categoria Ministério Público, em 2012.
Agraciada pelo 12°TALENTOS DA MATURIDADE organizado pelo Banco Santander, em 2010.
Agraciada com o PRÊMIO DIREITOS HUMANOS 2008, em sua 14ª edição, na categoria individual GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, instituído pelo Decreto Federal de 08 de setembro de 1995, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, e concedido a pessoas físicas ou jurídicas que se destacarem na promoção e defesa dos direitos humanos previstos na Constituição Federal.
Agraciada com a MEDALHA “MÉRITO PE. SABINO GENTILE”, instituída pelo Decreto n°. 8.246, de 23 de agosto de 2007, pelo Município de Natal, destinada a instituir prêmio simbólico às pessoas ou instituições que, pela sua obra ou atividade, tenham contribuído ou se destacado em ações da temática do envelhecimento.
Co-autora do livro Estatuto do Idoso Comentado, lançado pela editora LZN( Campinas-São Paulo) em 2005 e já na sua 3ª edição lançada pela editora Servanda ( Campinas-SP) em 2013.
Co-autora e uma das Coordenadoras do livro Pessoas Idosas no Brasil-abordagens sobre os seus direitos-Brasília: Instituto Atenas; AMPID, 2009;
Co-autora do livro Rompendo o Silêncio – Faces da Violência na Velhice- São Paulo: Editora Martinari, 2010.
Co-autora do livro Estatuto do idoso: Dignidade Humana Como Foco. Brasília : Secretaria de Direitos Humanos, 2013.

 

Vice-Presidente no biênio 2015-2017
Waldir Macieira da Costa Filho

 

 

Diretor da Região Norte: Rogério Voltolini Munõz
Diretora da Região Nordeste: Cecília Nogueira Guimarães Barreto
Diretor da Região Sudeste: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida
Diretora Região Centro-Oeste: Maria Aparecida Gugel
Diretora Região Sul: Cláudia Maria Beré
Conselho Técnico-Científico: Naide Maria Pinheiro, Maricelma Rita Meleiro, Cristiane Branquinho Lucas (membros titulares) e Leonardo Dantas Nagashima, Edna Lopes Costa da Matta (membros suplentes)
Conselho Fiscal: Berenice Andrade de Melo, Sandra Maria Ferreira de Souza, Silvana Oliveira Almeida
Diretor da Região Sudeste: Luiz Claudio 
Diretora Região Centro-Oeste: Maria Aparecida Gugel
Diretora Região Sul : Cláudia Maria Cláudia Maria Beré
Conselho Técnico-Científico: Naide Maria Pinheiro, Paulo Roberto Barbosa Paulo Ramos e Yelena Araujo de Fátima Monteiro de Araújo, membros titulares, e Luiz Antônio de Souza Silva, membro suplente
Conselho Fiscal: Luiz Roberto Salles Souza, Sandra Ferreira de Souza Maria Ferreira de Souza e Valberto Lira Cosme de Lira,

 

Apresentação da Segunda Presidente
Presidenta no biênio 2007-2009
Maria Aparecida Gugel

 

Desde sua criação há cinco anos, a AMPID avança e consolida seus objetivos estatutários com atenção qualificada para as questões relevantes que estão ocorrendo em relação aos interesses da pessoa com deficiência e da pessoa idosa, de forma a que possam exercer plenamente a cidadania.

 

Concentramos nossa energia na implementação das normas da acessibilidade, na ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e no trâmite do projeto de lei que trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

 

Mantemos o foco na atenção aos interesses da pessoa idosa, colaborando para a efetiva implementação do Estatuto do Idoso e promovendo discussões que levem à aprovação de uma Convenção sobre os Direitos da Pessoa Idosa da ONU.

 

Percebemos que o diálogo permanente que temos com órgãos, instituições e organismos internacionais voltados para os interesses da pessoa com deficiência e da pessoa idosa, leva-nos ao intercâmbio mútuo de idéias e ações.

 

O fortalecimento de nosso corpo associativo por certo se atrela à troca de informações da atuação de cada Associado, demonstrando o acerto de cada ação conquistada nas Comarcas do interior e nas Capitais do País.

 

As recentes publicações de livros, sob o selo Edições Inclusivas, refletem o nosso principal patrimônio: o conhecimento acumulado sobre o direito da pessoa com deficiência e da pessoa idosa e a sensibilidade que cada Associado tem na área em que atua.

 

Diretoria da AMPID para o Biênio 2007-2009

 

Presidenta no biênio 2007-2009
Maria Aparecida Gugel

 

Vice-Presidente: Iadya Gama Maio
Diretor Região Norte: Marcelo Moreira dos Santos
Diretor Região Nordeste: Valberto Cosme de Lira
Diretor Região Centro-Oeste: Alexandre de Matos Guedes
Diretor Região Sudeste: Luiz Antônio de Souza Silva
Diretora Região Sul: Sônia Maria Damedda Groisman Piardi
Conselho Fiscal: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva e Patrícia Albino Galvão Pontes
Conselho Científico: Waldir Macieira da Costa Filho, Naide Maria Pinheiro e Rebecca Monte Nunes Bezerra
Metas da Ampid para o Biênio 2007/2009
Relatório para o Biênio 2007/2009
Metas da Ampid para períodos Anteriores

 

Apresentação do Primeiro Presidente
Durante os biênios 2003/2005 e 2005/2007.

 

Paulo Roberto Barbosa Ramos

 

Paulo Roberto Barbosa Ramos foi o primeiro Presidente da AMPID durante os biênios 2003/2005 e 2005/2007.
O respeito aos direitos fundamentais do homem traduz o grau de civilidade de uma sociedade. Dentro dessa perspectiva, a sociedade brasileira encontra-se muito distante do padrão de civilização aceitável para o patamar de geração de riquezas que ela alcançou.
Muito embora disponha de recursos materiais suficientes para desencadear um modelo justo de organização humana, a sociedade brasileira optou por uma estrutura social de marginalização material e moral da maioria de seus habitantes. Trata-se de uma cultura que precisa ser combatida.
A Constituição atualmente em vigor, promulgada em 05 de outubro de 1988, almeja reverter esse processo. Todavia, apesar de ter estabelecido como fundamento e objetivo da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana e a eliminação de todas as formas de preconceito, não conseguiu introjetar esses princípios nas mentes da maioria dos principais agentes responsáveis pela construção de um modelo civilizatório de convivência social: autoridades e cidadãos.
Mesmo assim, a Constituição conseguiu desencadear uma cultura de direitos humanos em alguns setores da sociedade e do Estado brasileiro, o que tem ocasionado uma série de conflitos e rupturas com aquelas pessoas e autoridades comprometidas com a arrogância e a negligência em relação aos direitos humanos, o que não quer dizer que projetos políticos amparados em princípios inviabilizadores de políticas públicas voltadas a assegurar os direitos essenciais dos cidadãos tenham deixado de ter espaço na sociedade brasileira.
Por outro lado, aqui e ali, surgem os insatisfeitos com a sistemática autoritária de condução social, utilizando como instrumentos de resistência as próprias normas integrantes do ordenamento jurídico pátrio. Para uma cultura em que as leis só devem ser cumpridas para prejudicar os anônimos da multidão, a postura de estendê-los a todas as pessoas e setores da sociedade só pode mesmo incomodar.
É nesse cenário conflituoso que as normas constitucionais e infraconstitucionais voltadas para a defesa das pessoas idosas e das pessoas com deficiência podem ser utilizadas para afirmação definitiva dos direitos fundamentais desses segmentos da sociedade brasileira, que atingem, somados, quase 24% da população.
Para que essas normas sejam efetivamente exigidas e aplicadas, torna-se necessário que sejam conhecidas e que os cidadãos e autoridades absorvam o espírito constitucional, fundado na dignidade da pessoa humana.
Os direitos fundamentais decorrem da consciência dos cidadãos acerca dos seus direitos e só essa consciência é capaz de impulsionar o Brasil em direção à civilização.
Foi pensando nisso que criamos a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID.
Essa Associação reúne os membros do Ministério Público brasileiro preocupados com a garantia da dignidade da pessoa humana, notadamente das pessoas idosas e das pessoas com deficiência.
O nosso objetivo é, através do diálogo contribuirmos para a efetiva implantação de um Estado Democrático de Direito no Brasil, dentro do qual todos tenham realmente os seus direitos respeitados.

 

Presidente nos biênios 2003/2005 e 2005/2007
Paulo Roberto Barbosa Ramos

 

Presidência da AMPID
Rebecca Monte Nunes Bezerra

 

Diretoria da AMPID: A partir de 5 de dezembro DE 2009 a AMPID tem como presidente a Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Rebecca Monte Nunes Bezerra e Vice-presidente o Promotor de Justiça do Estado do Pará Waldir Macieira.Durante o biênio 2009-2011 a AMPID foca seus esforços no acompanhamento da tramitação do Estatuto da Pessoa com Deficiência junto ao Congresso Nacional, na implementação das normas de acessibilidade e da educação inclusiva para pessoas com deficiência.Na área da pessoa idosa insta a comunidade nacional e internacional para a proposta de uma Convenção Internacional de Direitos da Pessoa Idosa e, ao mesmo tempo, dá continuidade à implementação do Estatuto do Idoso.
Diretoria da AMPID para o Biênio 5 de dezembro de 2009 a 5 de dezembro de 2011
Presidente: Rebecca Monte Nunes Bezerra
Vice-Presidente: Waldir Macieira da Costa Filho
Diretor Região Norte: Delisa Olívia Vieira Alves Ferreira
Diretor Região Nordeste: Alexandre de Oliveira Alcântara
Diretor Região Centro-Oeste: Humberto Luiz Puccinelli
Diretor Região Sudeste: Sandra Maria Ferreira de Souza
Diretora Região Sul: Mirian Villamil Balestro
Conselho Fiscal: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Fladja Raiane Soares de Souza e Luiz Roberto Salles Souza
Conselho Científico: Alexandre de Matos Guedes, Iadya Gama Maio e Maria Aparecida Gugel (membros titulares) e, Judith Pinheiro Silveira Borba e Marcelo Moreira dos Santos (membros suplentes)

 

 

Info

....