Publicações em Destaque

sábado, agosto 8th, 2020 @ 11:44AM

Nota de Falecimento

Brasília, 08 de agosto de 2020   NOTA DE FALECIMENTO   A Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID comunica com imenso pesar o falecimento do Promotor de Justiça aposentado do Tocantins e associado José Kasuo Otsuka, ocorrido…

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quarta-feira, julho 22nd, 2020 @ 11:24PM

Nota Pública com sugestões para a definição de critérios para a distribuição dos recursos previstos na Lei nº 14.018/2020 – Auxílio Financeiro da União, no valor de R$ 160 milhões, para instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS)

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID vem a público apresentar sugestões para a definição de critérios para a distribuição dos recursos previstos na Lei nº 14.018/2020 que define o auxílio financeiro da União no valor de…

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terça-feira, julho 21st, 2020 @ 1:43PM

Nota Pública contra a invasão à reserva (cota) de cargos em empresas e de estágio para pessoas com deficiência

– SOLIDARIEDADE AOS ADOLESCENTES ENTRE 15 E 18 ANOS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DE 18 A 29 ANOS EGRESSOS DESSE SISTEMA PELO ALCANCE DA MAIORIDADE QUE MERECEM PREVISÃO DE RESERVA EXCLUSIVA EM ESTÁGIO E POSTOS DE TRABALHO –                             A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de…

segunda-feira, julho 20th, 2020 @ 10:06PM

Nota Pública de Repúdio aos vetos à Lei Nº 14.021, de 7 de julho de 2020 Solidariedade aos indígenas, quilombolas e pescadores e artesanais com deficiência e idosos

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID vem a público se solidarizar aos indígenas, quilombolas e pescadores, especialmente as pessoas com deficiência e pessoas idosas que pertencem e habitam esses territórios e comunidades e, ao mesmo tempo,…

sábado, julho 18th, 2020 @ 6:44PM

Nota Pública de Repúdio ao parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP Nº 11/2020

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID, ao tomar conhecimento do parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP nº 11/2020 aprovado em 07.07.2020 (Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais…

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sexta-feira, junho 19th, 2020 @ 9:33AM

AMPID divulga Nota contra a revogação da Portaria do Ministério que prevê a reserva de vagas em cursos de pós-graduação para pessoas com deficiência, negros e indígenas

NOTA PÚBLICA CONTRA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 13/2016, DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, QUE PREVÊ A RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NEGROS E INDÍGENAS   A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos –…

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