Pessoas com Deficiência

domingo, setembro 22nd, 2019 @ 3:20PM

Segunda edição do Reconecta tem lançamento de livro e abertura de Conferência feita pela Presidente da AMPID, Dra. Maria Aparecida Gugel

Promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) em parceria com o MPES e demais órgãos públicos, instituições, entidades e conselhos que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, além de entes da iniciativa privada, o Reconecta começou no dia 19 de setembro e termina neste domingo (22/09)….

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segunda-feira, setembro 9th, 2019 @ 9:38AM

Maria Aparecida Gugel e Sérgio Caribé da AMPID participaram da Audiência Pública no Senado sobre Previdência e Trabalho com foco em pessoas com deficiência e aposentadoria por invalidez

A Audiência foi realizada no último dia 02 de setembro e contou com a presença da Vice Presidente da AMPID e Vice-Procuradora Geral do Trabalho, Dra. Maria Aparecida Gugel e do Associado da AMPID e Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Dr. Sérgio Ricardo Costa Caribé que…

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sábado, setembro 7th, 2019 @ 12:10AM

Associado à AMPID divulga pesquisa sobre Direito das Pessoas com Deficiência à Educação em Moçambique

O Promotor de Justiça Vicente Elísio de Oliveira Neto (MPRN), associado à AMPID e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ-UFPB), publicou sua pesquisa tendo por objeto o direito das pessoas com deficiência à educação em Moçambique em obra jurídica internacional.   Segundo…

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quinta-feira, agosto 22nd, 2019 @ 3:13PM

Vice Presidente da AMPID e Subprocuradora-Geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel lança obra na OAB de São Paulo

Por OAB-SP A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência promoveu nesta quarta-feira (21/08) encontro para o lançamento de obra intitulada ‘Diálogos Aprofundados sobre a Pessoa com Deficiência e seus Direitos’, organizado pela subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel. Em auditório cheio na sede institucional, com a participação do vice-presidente…

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segunda-feira, julho 8th, 2019 @ 12:33PM

A AMPID ratifica e reforça a Nota contra o Projeto de Lei Complementar do Senado n° 116, de 2017 e suas emendas

A AMPID tem acompanhado o andamento do Projeto de Lei 116/2017 (Nota PLS116_2017 avaliacao servidor publico) que trata da perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável por meio de avaliação periódica.   Continuamos a não enxergar da leitura das emendas apresentadas ou das audiências realizadas,…

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sábado, julho 6th, 2019 @ 5:55PM

NOTA DE INTENSA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO À APROVAÇÃO PELO SENADO FEDERAL (CDH) DO PROJETO DE LEI N° 311/2018 QUE CLASSIFICA A MUDEZ E A TARTAMUDEZ (GAGUEIRA) COMO DEFICIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID) vem a público externar a sua intensa preocupação com a aprovação do PLS 311/2018 junto à Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal.   O PLS 311/2018 visa…

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