Pessoas com Deficiência

sábado, novembro 9th, 2019 @ 12:44AM

AMPID, Anamatra, ANPT, Apae e Associação de Procuradores do Trabalho repudiam durante audiência púbica a proposta do PLS 118/2011 sobre a lei de cotas para pessoas com deficiência.

Durante a Audiência Pública realizada no último dia 06/11  na Comissão de Assuntos Sociais, Dra. Maria Aparecida Gugel, representanto a AMPID e o MPT, assim como a Representação dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e APAE de São Paulo foram unânimes em repudiar a…

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terça-feira, novembro 5th, 2019 @ 3:08PM

A AMPID se associa ao Posicionamento dos Auditores Fiscais do Trabalho em defesa do instrumento de avaliação da deficiência

Divulgamos a nota em defesa do instrumento de avaliação da deficiência (IF-br M) elaborada pelos Auditores Fiscais do Trabalho. Os auditores Fiscais do Trabalho têm a atribuição de fiscalizar o cumprimento da reserva de cargos para trabalhadores(as) com deficiência. A AMPID se associa à defesa desse instrumento.   POSICIONAMENTO DOS…

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segunda-feira, outubro 28th, 2019 @ 9:03AM

AMPID divulga Nota Pública de Informação sobre o Instrumento de Avaliação Biopsicossocial

A AMPID defende o Índice de Funcionalidade Brasileiro (IF-Br) em estágio final de validação, tendo à frente a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em convenio firmado com a Universidade de Brasília (UNB) pois estão presentes…

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quarta-feira, outubro 16th, 2019 @ 9:55PM

Em Maceió, vice-PGT lança livro “Diálogos Aprofundados sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”

Maria Aparecida Gugel afirmou que a obra trata dos direitos das pessoas com deficiência, da independência, autonomia e liberdade de fazer as suas próprias escolhas   Maceió – A vice procuradora geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) e presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos…

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terça-feira, outubro 15th, 2019 @ 2:44PM

ASSOCIADO DA AMPID APRESENTA PESQUISA JURÍDICA SOBRE INCLUSÃO EDUCACIONAL NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO EM SEMINÁRIO INTERNACIONAL

O Promotor de Justiça Vicente Elísio de Oliveira Neto, associado à AMPID e membro do Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou a pesquisa jurídica “O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO, O PENSAMENTO DE AMARTYA SEN E A JURISPRUDÊNCIA: O JULGAMENTO DA ADI Nº 5.357-DF PELO SUPREMO…

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quarta-feira, outubro 2nd, 2019 @ 12:20PM

Promotoria presta orientação jurídica durante Semana do Idoso

Evento conta com programação cultural, apresentação de grupos artísticos, avaliação física, dentre outras atividades O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idosos de Belém, Elaine Carvalho Castelo Branco, é um dos parceiros na realização da III Semana Estadual…

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