notas

sexta-feira, novembro 9th, 2018 @ 10:21PM

Nota de Preocupação em relação ao Edital de Concurso Público para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, especificamente às exigências para candidatos com deficiência

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID vê com preocupação as exigências excessivas para candidatos com deficiência ao CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO…

sexta-feira, agosto 31st, 2018 @ 12:39PM

A AMPID vem a público apoiar os encaminhamentos apresentados pela HUMAN RIGHTS WATCH no relatório “Eles ficam até Morrer”

NOTA DE APOIO A Associação Nacional de Membros do Ministério Público em Defesa da Pessoa com Deficiência e Idosos – AMPID, vem a público em forma de NOTA apoiar os encaminhamentos apresentados pela HUMAN RIGHTS WATCH no relatório “Eles ficam até Morrer”, em https://www.hrw.org/pt/report/2018/05/23/318044 , no qual aferiu abrigos e…

sábado, agosto 4th, 2018 @ 4:59PM

AMPID, CEC e CORV celebram acordo em prol da efetivação dos direitos da pessoa idosa na América Latina e Caribe

No último dia 1º de agosto na cidade de Santiago do Chile, o presidente da AMPID, o Promotor de Justiça Dr.Alexandre de Oliveira Alcântara assinou um Termo de Cooperação Técnica com a ONG Centro de Capacitación y Desarrollo CEC  e com  a Coordinación de Organismos Regionales de la Sociedad Civil de América…

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sábado, julho 14th, 2018 @ 2:45AM

Procurador Associado da AMPID encaminha Representação ao Tribunal de Contas sobre avaliação da deficiência pelo INSS

No último dia (09/07) foi encaminhada ao TCU a Representação que trata da avaliação da deficiência pelo INSS. A mesma deu origem ao processo TC 023349/2018-2, ministro relator André Luiz de Carvalho, unidade técnica responsável Secex Previdência. Fica registrado nossos parabéns ao associado da AMPID, o Procurador de Justiça Sergio Caribe pelo…

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quarta-feira, abril 11th, 2018 @ 6:44PM

NOTA DE PREOCUPAÇÃO

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID vê com preocupação a demora na conclusão dos trabalhos do Comitê Cadastro-Inclusão e Avaliação da Deficiência, decorrente da determinação do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão…

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sexta-feira, fevereiro 2nd, 2018 @ 8:06PM

Nota Pública de Repúdio ao Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2016, AO PLS Nº 135, DE 2010

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID se manifesta contra o Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6/2016 ao PLS nº 135/2010 titulado na Câmara dos Deputados como Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições…

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