Idosos

quinta-feira, outubro 31st, 2019 @ 11:40PM

Carta de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo – PDL 454/2019 que susta o Decreto 9.893/2019

A Constituição é a primeira e mais importante voz do Direito aos ouvidos do povo. (Grifos nossos) Ayres Britto Ex-Ministro de Supremo Tribunal Federal Não se enganem. Uma gotinha no oceano faz, sim, muita diferença. Zilda Arns Neumann Parabenizamos a iniciativa do Deputado Federal Chico D’Ângelo, autor do Projeto de…

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domingo, outubro 6th, 2019 @ 2:39PM

Projeto do MPCE torna Ceará o estado com maior número de Conselhos Municipais do Idoso

Os Conselhos Municipais do Idoso (CMDI) são um importante espaço de participação popular, controle social e construção de políticas públicas específicas para a pessoa idosa. Atualmente, estes colegiados estão ativos em 148 municípios cearenses, uma realidade diferente de junho de 2018, quando eram apenas 76. A transformação aconteceu a partir…

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quarta-feira, outubro 2nd, 2019 @ 5:29PM

Em Nota, AMPID manifesta apoio à OAB sobre sua retirada do processo seletivo do Conselho Nacional do Idoso

NOTA PÚBLICA DA OAB SOBRE A RETIRADA DO PROCESSO SELETIVO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO   A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência – AMPID, diante da publicação da nota da Ordem dos Advogados do…

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quinta-feira, setembro 26th, 2019 @ 4:29PM

No próximo dia 30 de setembro acontece o Ciclo de Debates "Envelhecimento hoje: Assistência e Direitos"

O Ciclo de Debates – Direitos Humanos e Cidadania é um evento anual do Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética (LabVida) da Universidade Estadual do Ceará (UECE) que esse ano completa 19 anos. O evento tem como principal objetivo debater temas atuais relacionadas a garantia, promoção e defesa dos…

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segunda-feira, agosto 26th, 2019 @ 1:00AM

CIDH – Comissão Internacional de Direitos Humanos anuncia calendário de audiências públicas

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizará em Washington (DC/USA) uma audiência pública no dia 27 de setembro de 2019 para discutir a questão do CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL na próxima 173ª sessão de audiências…

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sexta-feira, agosto 9th, 2019 @ 11:02PM

Pará e Ceará promoveram no último dia 09/08 Mesa Redonda em Defesa do CNDI

CEARÁ No Ceará a iniciativa articulada pelo FOCEPI em parceria com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/Ceará contou com a participação das Presidências da AMPID – Nacional, das CDH da Câmara dos Vereadores de Fortaleza, da Assembleia Legislativa do Estado Ceará e da Vice-Presidência da CIDOSO do…

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