ARTIGOS

sexta-feira, dezembro 7th, 2018 @ 9:09PM

O Consumidor-Idoso ao Direito à Saúde

Por Oswaldo Peregrina Rodrigues (Promotor de Justiça em São Paulo Assessor Jurídico da PGJ Professor Universitário na PUC/SP – Graduação e Pós-graduação “Stricto sensu” – Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP)     Introdução   O Código de Defesa do Consumidor (LF n. 8.078/1990 – CDC), como o…

Posted by
Posted under: ARTIGOS, Idosos, Publicações em Destaque
Abrir
segunda-feira, outubro 22nd, 2018 @ 9:38PM

Concurso Público e Pessoas com Deficiência – Anotações Prévias sobre o Decreto Nº 9.508/2018

Por Maria Aparecida Gugel (Subprocuradora-geral do Trabalho; Doutora pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Facoltà di Giurisprudenza, Autonomia Individuale e Collettiva, Roma, Italia; Membro Colaborador do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (Neace/CNMP) e do GT7/CDDF/CNMP; Vice-Presidente da Associação Nacional de Membros…

segunda-feira, setembro 3rd, 2018 @ 9:55PM

Atendimento preferencial da Pessoa Idosa e Igualdade. Octogenários

Por Délton Esteves Pastore ( Promotor de Justiça de Direitos Humanos – Área do Idoso;Especialização em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo;Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo)   1-INTRODUÇÃO                 …

Posted by
Posted under: ARTIGOS, Idosos, Publicações em Destaque
Abrir
sexta-feira, agosto 3rd, 2018 @ 8:21PM

Transtorno de Acumulação: a Atenção por Processos de Trabalhos Articulados

Por Maricelma Rita Meleiro (Promotora de Justiça com atribuição na área da pessoa idosa e pessoa com deficiência no Estado de São Paulo e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP)   Nos últimos anos, a observação à respeito dos riscos ambientais decorrentes de situação de moradia insalubre, em ruína, com…

sexta-feira, julho 27th, 2018 @ 1:01PM

Abrigamento de pessoas não idosas em Instituições de Longa Permanência para idosos

Por Cláudia Maria Beré (Promotora de Justiça de Direitos Humanos, área do Idoso, em São Paulo e Conselheira Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa)   Por vezes, essas pessoas têm idades próximas aos 60 anos, e foram acometidas, precocemente, de males que costumam atingir as pessoas idosas, como as demências…

quarta-feira, junho 13th, 2018 @ 6:39PM

O Envelhecimento e a capacidade de tomada de decisão: Aspectos jurídicos de proteção ao Idoso

Por Iadya Gama Maio Uma das principais funções do Estado é a de garantir a dignidade da pessoa humana. A dignidade da pessoa humana possui duas dimensões que lhe são constitutivas: uma negativa e outra positiva. A primeira significa que a pessoa não venha ser objeto de ofensas ou humilhações. A última,…

Posted by
Posted under: ARTIGOS, Idosos, Publicações em Destaque
Abrir

Info

....