ARTIGOS

segunda-feira, outubro 22nd, 2018 @ 9:38PM

Concurso Público e Pessoas com Deficiência – Anotações Prévias sobre o Decreto Nº 9.508/2018

Por Maria Aparecida Gugel (Subprocuradora-geral do Trabalho; Doutora pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Facoltà di Giurisprudenza, Autonomia Individuale e Collettiva, Roma, Italia; Membro Colaborador do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (Neace/CNMP) e do GT7/CDDF/CNMP; Vice-Presidente da Associação Nacional de Membros…

segunda-feira, setembro 3rd, 2018 @ 9:55PM

Atendimento preferencial da Pessoa Idosa e Igualdade. Octogenários

Por Délton Esteves Pastore ( Promotor de Justiça de Direitos Humanos – Área do Idoso;Especialização em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo;Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo)   1-INTRODUÇÃO                 …

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sexta-feira, agosto 3rd, 2018 @ 8:21PM

Transtorno de Acumulação: a Atenção por Processos de Trabalhos Articulados

Por Maricelma Rita Meleiro (Promotora de Justiça com atribuição na área da pessoa idosa e pessoa com deficiência no Estado de São Paulo e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP)   Nos últimos anos, a observação à respeito dos riscos ambientais decorrentes de situação de moradia insalubre, em ruína, com…

sexta-feira, julho 27th, 2018 @ 1:01PM

Abrigamento de pessoas não idosas em Instituições de Longa Permanência para idosos

Por Cláudia Maria Beré (Promotora de Justiça de Direitos Humanos, área do Idoso, em São Paulo e Conselheira Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa)   Por vezes, essas pessoas têm idades próximas aos 60 anos, e foram acometidas, precocemente, de males que costumam atingir as pessoas idosas, como as demências…

quarta-feira, junho 13th, 2018 @ 6:39PM

O Envelhecimento e a capacidade de tomada de decisão: Aspectos jurídicos de proteção ao Idoso

Por Iadya Gama Maio Uma das principais funções do Estado é a de garantir a dignidade da pessoa humana. A dignidade da pessoa humana possui duas dimensões que lhe são constitutivas: uma negativa e outra positiva. A primeira significa que a pessoa não venha ser objeto de ofensas ou humilhações. A última,…

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quarta-feira, maio 16th, 2018 @ 3:31PM

A Legislação Brasileira e a Política da Pessoa Idosa: 15 anos do Estatuto do Idoso e a necessidade urgente da implantação, expansão e da qualificação dos Conselhos de Direitos de dos Fundos Especiais no Estado do Ceará

O Brasil comemorará no dia 01 de outubro próximo o aniversário dos quinze anos do Estatuto do Idoso, veiculado pela Lei No. 10.741/2003. Alguns avanços foram percebidos, porém esses ficam eclipsados diante dos significativos desafios à plena implementação da Política da Pessoa Idosa. Em regra, não nos preparamos enquanto cidadãos,…

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