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quinta-feira, outubro 31st, 2019 @ 11:40PM

Carta de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo – PDL 454/2019 que susta o Decreto 9.893/2019

A Constituição é a primeira e mais importante voz do Direito aos ouvidos do povo. (Grifos nossos) Ayres Britto Ex-Ministro de Supremo Tribunal Federal Não se enganem. Uma gotinha no oceano faz, sim, muita diferença. Zilda Arns Neumann Parabenizamos a iniciativa do Deputado Federal Chico D’Ângelo, autor do Projeto de…

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quinta-feira, outubro 31st, 2019 @ 9:29PM

AMPID assina Nota em conjunto com CGEPD e outras entidades sobre a proposta de alteração da Política Nacional de Educação Especial

Na Reunião Técnica de Dirigentes de Educação Especial dos Estados e Distrito Federal, promovido pelo Ministério da Educação, nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, foi apresentada a atualização da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva por meio do documento intitulado “Política Nacional de…

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segunda-feira, outubro 28th, 2019 @ 9:03AM

AMPID divulga Nota Pública de Informação sobre o Instrumento de Avaliação Biopsicossocial

A AMPID defende o Índice de Funcionalidade Brasileiro (IF-Br) em estágio final de validação, tendo à frente a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em convenio firmado com a Universidade de Brasília (UNB) pois estão presentes…

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quarta-feira, outubro 16th, 2019 @ 9:55PM

Em Maceió, vice-PGT lança livro “Diálogos Aprofundados sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”

Maria Aparecida Gugel afirmou que a obra trata dos direitos das pessoas com deficiência, da independência, autonomia e liberdade de fazer as suas próprias escolhas   Maceió – A vice procuradora geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) e presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos…

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terça-feira, outubro 15th, 2019 @ 2:44PM

ASSOCIADO DA AMPID APRESENTA PESQUISA JURÍDICA SOBRE INCLUSÃO EDUCACIONAL NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO EM SEMINÁRIO INTERNACIONAL

O Promotor de Justiça Vicente Elísio de Oliveira Neto, associado à AMPID e membro do Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou a pesquisa jurídica “O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO, O PENSAMENTO DE AMARTYA SEN E A JURISPRUDÊNCIA: O JULGAMENTO DA ADI Nº 5.357-DF PELO SUPREMO…

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domingo, outubro 6th, 2019 @ 2:39PM

Projeto do MPCE torna Ceará o estado com maior número de Conselhos Municipais do Idoso

Os Conselhos Municipais do Idoso (CMDI) são um importante espaço de participação popular, controle social e construção de políticas públicas específicas para a pessoa idosa. Atualmente, estes colegiados estão ativos em 148 municípios cearenses, uma realidade diferente de junho de 2018, quando eram apenas 76. A transformação aconteceu a partir…

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