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sábado, julho 18th, 2020 @ 6:44PM

Nota Pública de Repúdio ao parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP Nº 11/2020

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID, ao tomar conhecimento do parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP nº 11/2020 aprovado em 07.07.2020 (Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais…

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terça-feira, junho 30th, 2020 @ 6:40PM

Instituições de Acolhimento para pessoas com deficiência: mudança de paradigma, decisões judiciais e importância da atuação do Ministério Público

Melissa Cachoni Rodrigues Dandara dos Santos Damas Ribeiro Kalinka Braga Franco Rodrigo Rolim Cercal Scheffer   INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: MUDANÇA DE PARADIGMA, DECISÕES JUDICIAIS E IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO   INSTITUTIONS FOR PERSONS WITH DISABILITIES: PARADIGM SHIFT, JUDICIAL DECISIONS AND THE IMPORTANCE OF THE…

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sexta-feira, junho 19th, 2020 @ 9:33AM

AMPID divulga Nota contra a revogação da Portaria do Ministério que prevê a reserva de vagas em cursos de pós-graduação para pessoas com deficiência, negros e indígenas

NOTA PÚBLICA CONTRA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 13/2016, DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, QUE PREVÊ A RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NEGROS E INDÍGENAS   A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos –…

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terça-feira, junho 16th, 2020 @ 11:22AM

Rede-In divulga Nota à sociedade brasileira e às autoridades públicas sobre o possível fim do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 31.12.2020. Versão Simplificada.

A Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In), composta por 17 organizações* da sociedade civil com atuação nacional, manifesta seu inconformismo e preocupação com os rumos que vêm sendo dados em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), para pessoas com deficiência e idosas de baixa renda.  …

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quinta-feira, maio 21st, 2020 @ 11:53PM

A iminente cessação do benefício de prestação continuada (BPC)

A consequência mais perversa da disputa em torno da renda de acesso ao BPC   Por Ana Cláudia M. de Figueiredo*       Texto publicado originalmente na plataforma JOTA.     SEGURIDADE SOCIAL   A consequência mais perversa da disputa em torno da renda de acesso ao BPC. Desde…

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quinta-feira, maio 14th, 2020 @ 6:58PM

Moções de Apoio às Manifestações do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CONADE

A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID, apoia os MANIFESTOS PÚBLICOS   1º SOBRE PROTOCOLOS DE URGÊNCIA MÉDICA PELA COVID-19 no sentido de que a Constituição da República, a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a…

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