Modelos de Ações

A AMPID disponibiliza para seus associados modelos de ações ajuizadas por membros da associação em seus estados:


 

Ação 1 Medicamentos – Alzheimer
Ação 2 Afastamento de parentes de idosos
Ação 3 Desconstituição de Procuração
Ação 4 Registro fora do prazo
Ação 5 Acessibilidade
Ação 6 Acessibilidade – Transporte público
Ação 7 Concurso público
Ação 8 Concurso – Polícia Civil
Ação 9 Legislação de gratuidade
Ação 10 Reserva de cargos em empresas de segurança: Ação – Sentença – Acordão
Ação 11 Reserva de Cargos – Lei Municipal Inconstitucional
Ação 12 Delegacia de Atendimento ao Idoso
Ação 13 Tratamento Odontológico: Anestesia Geral em Deficiente Mental
Ação 14 Correção de Provas de Vestibular de Surdos: Ação – Sentença
Ação 15 Reserva de vagas para concurso público da polícia civil.Ação 1 – Ação 2 – Tutela Antecipada – Sentença
Ação 16 Cirurgias eletivas.
Ação 17 Intérprete da LIBRAS – Ensino Superior: Ação e Sentença.
Ação 18 ADIn – omissão da reserva vagas: AçãoParecer Acordão.
Ação 19 Fornecimento de Cadeiras de Rodas: AçãoSentença.
Ação 20 Adaptação de Transporte Público: AçãoLiminar.
TAC 01 Vaga para Idosos em Abrigo Conveniado (Modelo para município abrigar idoso)
TAC 02 Doação de Casa para Idosos (Bom Samaritano)
TAC 03 Acessibilidade em Postos de Saúde
TAC 04 Oxigenoterapia domiciliar.
TAC 05 Instituições de Longa Permanência (ILPI).
TAC 06 Atendimento Médico em Asilo de Campos dos Goytacazes.
Recomendação 01/2007 Vagas para Idosos em Abrigos Conveniados
Recomendação 02/2007 Acessibilidade: Projeto pedagógico em faculdades arquitetura
Recomendação 03/2007 Acessibilidade: Responsabilidade Técnica do CREA
Recomendação 01/2008 Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso
Recomendação 02/2008 Lavratura de Procurações por Idosos    Provimento de Atos Notariais, RN
Projeto 01 Educação Inclusiva no RN
Projeto 02 Inclusão do Aluno com Deficiência na Rede Regular de Ensino
Projeto 03 Projeto: Praças Acessíveis

Info

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