outubro, 2018

sexta-feira, outubro 26th, 2018 @ 2:36PM

Representantes da AMPID tomam posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) 

A Promotora de Justiça do Ministério Público, Dra. Cristiane Branquinho Lucas e o Promotor de Justiça, Dr. Luiz Cláudio, ambos do Rio de Janeiro tomaram posse nesta quinta-feira (25/10/2018) como conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI). No encontro, estiveram presentes ainda a Ex-Conselheira, Dra. Cláudia Maria Beré…

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segunda-feira, outubro 22nd, 2018 @ 9:38PM

Concurso Público e Pessoas com Deficiência – Anotações Prévias sobre o Decreto Nº 9.508/2018

Por Maria Aparecida Gugel (Subprocuradora-geral do Trabalho; Doutora pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Facoltà di Giurisprudenza, Autonomia Individuale e Collettiva, Roma, Italia; Membro Colaborador do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (Neace/CNMP) e do GT7/CDDF/CNMP; Vice-Presidente da Associação Nacional de Membros…

quarta-feira, outubro 3rd, 2018 @ 12:10AM

Ouvidorias do MPRN e da OAB/RN celebram Termo de Cooperação Técnica

Créditos da Foto: Fernanda Souza/ Ascom OAB/RN   Principal objetivo do acordo é incentiva o exercício dos direitos fundamentais do cidadão por meio do trabalho articulado entre os órgãos.   A ouvidora geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte em exercício (MPRN) e procuradora de Justiça, Iadya Gama…

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