Destaques

A nova composição do CNDI tomou posse no dia 31 de outubro 2008, às 10h, no 3º andar do edificio sede do Ministério da Justiça. A AMPID foi representada no Conselho pela associadas Iadya Gama Maio (titular) e Maria Aparecida Gugel (suplente).

Reuniões programadas do CNDI para o ano de 2009.

Acontecerá em Florianópolis - SC, nos dias 6 a 8 de novembro a I Feira Nacional da Pessoa Idosa, sendo que no primeiro dia da feira ocorrerá o Encontro dos Conselhos de Direitos. A AMPID estará representada pela associada Rebecca Nunes. Acesse o site da II Feira Nacional de Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade para maiores informações.

Nota Pública: A AMPID vem a público para manifestar-se contra o Adiamento da II Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa que seria realizada em Brasília de 28 a 30 de outubro próximo.

A SEDH e o Ministério das Relações Exteriores, com apoio da CEPAL, realizaram uma reunião de trabalho a fim de discutir os direitos humanos da pessoa idosa. A Vice-Presidente Iadya Gama Maio, apresentou proposta da AMPID de Convenção sobre Direitos da Pessoa Idosa.
Leia os argumentos para uma convenção específica em uma apresentação de slides no formato pdf. Veja fotos do evento.

Presidente da AMPID, Maria Aparecida Gugel, integra Grupo de Trabalho no CNDI para propor medidas de implementação do Art. 38, da Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso - que dispõe sobre a prioridade que tem a pessoa idosa na aquisição de imóvel para moradia em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos – reserva de 3% das unidades.

Conheça o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo aprovados pelo Plenário do Senado Federal em 02/07/2008.
Download disponível da Convenção publicado pela Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Estado de São Paulo (no formato pdf).

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID) assinaram, na sede da Secretaria, ao lado do Memorial da América Latina, no dia 25 de setembro, Parceria para Criação do Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Apóiam a iniciativa o CEPAM, o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (CEAPcD), o Ministério Público Estadual e a OAB/SP.

A página do Observatório está em construção...

Nota Pública: A AMPID se manifesta a favor da PEC n° 457/2005 que altera o Art. 40 da Constituição da República e tem por objetivo aumentar a aposentadoria compulsória dos servidores públicos de 70 para 75 anos de idade.

Lançamento de livros

Lançamento dos livros em São Paulo em evento conjunto com a Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência para a assinatura da parceria de criação do Observatório dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Foram lançados os livros Pessoa com Deficiência e o direito ao trabalho e Pessoa com Deficiência - uma abordagem integral dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Centro Cultural do Tribunal Superior do Trabalho em 06 de dezembro de 2007.

O Livro Deficiência no Brasil foi lançado em Belém, Estado do Pará, no dia 18 de março de 2008.

Outras informações sobre lançamentos no site da Edições Inclusivas.

Cartilha da Acessibilidade: Um subsídio para Promotores de Justiça e auxílio para profissionais da construção civil no cumprimento de normas técnicas e legislação em vigor visando a acessibilidade.
Guia Prático do Cuidador (de Idosos), uma publicação do Ministério da Saúde, 2008.
Manual de Convivência - Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Mara Cristina Gabrili, 2008.