Levando em conta a CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA que compromete a todos a envolver ativamente as pessoas com deficiência na elaboração e na implementação de políticas públicas, buscando sua efetiva realização, e que a rede mundial de computadores é uma ferramenta importante de acesso à informação e à promoção do conhecimento e da cidadania das pessoas, a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo e a AMPID, apoiadas pela CEPAM, Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência, Ministério Público Estadual de São Paulo e a OAB/SP, resolveram criar num ponto de convergência o Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Nele serão depositadas todas as ações e políticas públicas em andamento que se mostrem eficazes para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência e, ao mesmo tempo, repercutir essas boas práticas.
A marca do Observatório é um olho atento no Estado e na Sociedade, representado pelas principais cores nacionais, o verde e o amarelo, referidas nas quatro principais categorias de deficiências (sensorial, física, mental e múltipla). Foi desenvolvida e doada pelo artista e empresário Andrés Gianni.
A mobilização inicial se dará entre a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência e os Conselhos Estadual e Municipais de Direitos do Estado de São Paulo e as organizações de/para pessoas com deficiência para encaminhar as informações para a formação do observatório e, a AMPID que hospedará o Observatório em seu site e mobilizará as Promotorias vinculadas para também encaminhar informações para a formação do observatório.
A operacionalização do Observatório será feita por meio de termo de referência, detalhando as etapas a serem desenvolvidas, com a participação dos apoiadores.
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo mantém em sua página na internet as ações em andamento no Estado de São Paulo. Trata-se de um sistema integrado de elementos para a construção de uma sociedade inclusiva.
Visite o site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo
Visite a Site da AMPID: Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência
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