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de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência
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Bibliografia: Pessoas com Deficiência

Livros

+ CEDIPOD - Livros e Depoimentos escritos por Pessoas com Deficiência

+ CORDE, 2008: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada.

+ Site: Bengala Legal: Os 100 Livros Fundamentais sobre Deficiência.

Livro 1

ARAUJO, Luiz Alberto David. Proteção Constitucional das Pessoas Portadoras de Deficiência, 3ª ed. - Brasília : CORDE, 2003.

Livro 1

GUGEL, Maria Aparecida. Pessoa com Deficiência e o Direito ao Trabalho: Reserva de Cargos em Empresas, Emprego Apoiado - Florianópolis: Obra Jurídica, 2007.

Livro 1

ARAUJO, Luiz Alberto David (org.). Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência – São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005.

Livro 1

GUGEL, Maria Aparecida, Waldir Macieira da Costa Filho, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, (org.). Deficiência no Brasil : uma abordagem integral dos direitos das pessoas com deficiência - Florianópolis : Obra Jurídica, 2007.

Livro 1

BEVERVANÇO, Rosana Beraldi. Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência: da Exclusão à Igualdade - Curitiba: CAOPDI, 2001.

Livro 1

LIMA, Niusarete Margarida (org.) : Pessoa Portadora de Deficiência – Legislação Federal Básica. Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência, 2007.

Livro 1

FAVERO, Eugenia Augusta Gonzaga. Direitos das Pessoas com Deficiência: Garantia de Igualdade na Diversidade – Rio de Janeiro: WVA Ed., 2004.

Livro 1

LIMA, Niusarete Margarida. Acessibilidade – Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2005.

Livro 1

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão. Direitos Humanos e proteção jurídica da pessoa portadora de deficiência : normas constitucionais de acesso e efetivação da cidadania à luz da Constituição Federal de 1988 - Brasília : Ministério da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, 2002.

Livro 1

LORENTZ, Lutiana Nacur. A Norma da Igualdade e o Trabalho das Pessoas Portadoras de Deficiência - São Paulo: LTr, 2006.

Livro 1

FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos: o direito do trabalho, uma ação afirmativa – São Paulo : LTR, 2006.

Livro 1

MARANHÃO, Rosanne de Oliveira. O Portador de Deficiência e o Direito do Trabalho - São Paulo : LTr, 2005.

Livro 1

GUGEL, Maria Aparecida. Trabalho para Pessoas Portadoras de Deficiência, Instrumento de Pleno Exercício da Cidadania, in Trabalho e Deficiência Mental: Perspectivas Atuais – Brasília: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – 204 p. - Dupligráfica Editora, 2003.

Livro 1

MELO, Sandro Nahmias. O Direito ao Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência - o princípio constitucional da igualdade – ação afirmativa - São Paulo : LTr, 2004.

Livro 1

GUGEL, Maria Aparecida. Pessoas com Deficiência e o Direito ao Concurso Público: reserva de cargos e empregos públicos, administração pública direta e indireta - Goiânia : Ed. da UCG, 2006.

Livro 1

PASTORE, José. Oportunidades de Trabalho para Portadores de Deficiência - São Paulo : LTr , 2000.

Livro 1

GUGEL, Maria Aparecida. Pessoa com Deficiência e o direito ao trabalho – reserva de cargos em empresas – modalidades de contratação, in Trabalho de Mulher : mitos, riscos e transformações, Adriane Reis de Araújo e Tânia Fontenele-Mourão, org. - São Paulo : LTr, 2007, p. 170-182.

Livro 1

SILVA, Otto Marques da. A Epopéia Ignorada – a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje – São Paulo : CEDAS, 1986.

RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes, Educação Básica e Federalismo. São Paulo, Quartier Latin, 2009.

RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes, Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. São Paulo, Verbatim, 2009.


Artigos em Revistas Especializadas

Livro 1

ANDRADE, Denise Lapolla de Paula Aguiar. Portadores de deficiência – sujeitos de direitos. Revista do Ministério Público do Trabalho. Ano X. Brasília : LTr, março, 2000.

ARANHA. Maria Salete Fábio. Paradigmas da Relação entre a Sociedade e as Pessoas com Deficiência, in Revista do Ministério Público do Trabalho, Editora LTr Ano XI, Março 2001.

LOPES, Cristiane Maria Sbalqueiro. O MPT e a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho : importância da fiscalização relativa às pessoas apresentadas como deficientes pela empresa – o caso de surdez. Revista do Ministério Público do Trabalho. Ano XI. Brasília : LTr, setembro, 2001.

LORENTZ, Lutiana Nacur. A proteção da lei aos portadores de deficiência no mercado de trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho. Ano IX. Brasília : LTr, março/1999.

GUGEL, Maria Aparecida. Discriminação Positiva. Revista do Ministério Público do Trabalho, Ano X, n° 19 (março, 2000) – Brasília : LTR Editora, p.25.

GUGEL, Maria Aparecida. O Trabalhado do Portador de Deficiência, Comentários ao Decreto nº 3.298/99. Gênesis: Revista de Direito do Trabalho. 15 (88), abril de 2000, p.564-572.


Livro 1

GUGEL, Maria Aparecida. A mulher portadora de deficiência, saúde e trabalho. Revista Rede Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, Rio de Janeiro/RJ, 2002. Jornal Virtual da Rede Feminista de Saúde, nº 25, www.redesaude.org.br.

Livro 1

GUGEL, Maria Aparecida. Estatuto das Pessoas Portadoras de Deficiência. Revista Nacional de ReabilitaAÇÃO, ano VII N° 39 julho/agosto 2004, p. 49/50.

Livro 1

RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes. Pessoa com Deficiência e o Direito à Educação. Revista do Advogado, São Paulo/SP, 2007, Ano XXVII, nº 95, p. 65-73.


Relatórios de Atividades Institucionais

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Atividades do Ministério Público do Trabalho para a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho, 2000. Brasília : 2000.


Cartilha MPT

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Procuradoria Geral do Trabalho. Manual de Procedimentos visando a inserção da pessoa portadora de deficiência e do beneficiário reabilitado no trabalho. 2ª edição revisada, Brasília : 2000.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Relatório de Atividades – 2001, Pessoa Portadora de Deficiência e Beneficiário Reabilitado Inseridos no Trabalho. Ministério da Justiça/CORDE, Brasília : 2001.


Cartilhas

Livro 1

Acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual no mundo do trabalho : orientações para empresas. Brasília : FENAPAE, 2007.

CIF

Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde : Organização Mundial de Saúde, tradução e edição Edusp, São Paulo, 2003.

Livro 1

A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Brasília : Ministério do Trabalho e Emprego, 2007.

Cartilha

O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes da Rede Regular : Procuradoria Federal dos Direiros do Cidadão, Brasília, setembro de 2004.

Acessibilidade nos Municípios

Acessibilidade nos Municípios: como aplicar o Decreto 5.296/04; Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam, Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas - Cogepp, São Paulo, 2008. 208 p.
Disponível para download.

Cartilha de Acessibilidade

Acessibilidade: Um Direito de Todos; Cartilha de Orientação: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiência, do Idoso, das Comunidades Indígenas e das Minorias Étnicas. Natal, 2007. Disponível para download.

Manual de Convivência

Manual de Convivência - Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida; Mara Cristina Gabrili.
Disponível para download (link externo).

Convenção Direitos Pessoa Idosa

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; publicado pela Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Estado de São Paulo.
Disponível para download.

Livro 1

Áreas públicas acessíveis para portadores de deficiência visual - Parques e praças;
Luiz Antonio Miguel Ferreira, Ana Luiza Secco Peres, Maria Izabel Alvarenga.
Presidente Prudente, Abril de 2008. Disponível para download.

Acessibilidade: Você Também tem Compromisso, Subsídios para o Conferencista. Caderno de Textos produzido durante a I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasília, 12 a 15 de maio de 2006.

Direitos da pessoa com deficiência: conhecer para exigir
Colaboradores:Elizabeth Aparecida Pereira ...[et al.].
Brasília : Senado Federal, Gabinete do Senador Flávio Arns, 2008. Download.


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