Artigos

Artigos Referentes às Pessoas com Deficiência

O papel do Direito como indutor de práticas empresariais inclusivas

A pessoa com deficiência e sua relação com a história da humanidade

Criança e Adolescente com Deficiência: Impossibilidade de Opção pela sua Educação Exclusivamente no Atendimento Educacional Especializado

Acessibilidade: Pessoa com Deficiência e Imóveis Adaptados

Devido Processo Legislativo e Aprovação de Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos

A ONU e seu Conceito Revolucionário de Pessoa com Deficiência

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Estatuto da Pessoa com Deficiência (html) (pdf)

Desafios para a implementação das diretrizes nacionais para a educação especial

O papel dos Conselhos Estadual e Municipal da Educação na Garantia do Direito à Educação aos Alunos com Necessidades Educionais Especiais

Acessibilidade ao meio físico como Direito Fundamental(somente pdf)

Portador de Deficiência: Direito de Acesso aos Espaços Culturais e Artísticos

A Tutela dos Direitos Fundamentais das Pessoas Portadoras de Deficiência: o Papel do Sistema de Informação da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

A Educação como Direito Fundamental

Interdição da Pessoa Portadora de Deficiência - Efeitos no Contrato de Trabalho (html)(pdf)

Aprendizagem do adolescente com deficiência

Cooperativas Sociais e as Pessoas com Deficiência (html)  (em pdf)

Norma de acessibilidade para a pessoa com deficiência mental

Isenção do ICMS na Aquisição de Veículos Automotores Destinados às Pessoas com Deficiência. Uma Análise Crítica quanto aos Destinatários da Norma.

Artigos Referentes às Pessoas Idosas

A Discriminação do Idoso no acesso e na Manutenção do Emprego

Propostas de Interpretação das Disposições Legais Estatuídas no Artigo 84, Caput, e Artigo 55, §3º, ambos do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741, de 01.10.2003) (somente em pdf)

Gestão de Serviços para a Terceira Idade: Uma Opção Via Terceiro Setor  (somente em pdf)

Artigos Diversos

Os direitos constitucionais dos idosos e portadores de deficiência reclusos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Sociedade, Governo e Ministério Público

Um pouco da realidade dos idosos e portadores de deficiência reclusos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Sistema Único de Saúde