Logo AMPID
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência
Boa noite! Hoje é quinta-feira,
02 de julho de 2009. A+ A-
O que é AMPID?|Diretoria e Metas|Artigos|Legislação|Modelos de Ações|Promotorias Vinculadas|Links|Eventos|Notícias|

15 de Junho: Dia Mundial de Conscientização e de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa.
Objetivo: promover a reflexão e o debate junto a órgãos sobre a questão da violência contra a pessoa idosa. Leia mais...

Contribua!
Clique na foto para ver outra imagem!


Acessibilidade

Leia sobre a adesão da AMPID à Campanha da Acessibilidade do CONADE.

fale Este site é gerenciado por Guilherme Santos Silva. Dúvidas e sugestões para webmaster@ampid.org.br.
Estas páginas foram alteradas pela última vez no dia 26 de junho de 2009.
Idosos
Convenção Sobre Direitos da Pessoa Idosa:

Participação da AMPID na elaboração de uma proposta de Convenção.

Destaques

Nota Pública
AMPID se manifesta contra o PLS n° 112/2006 que acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Leia a Nota.
Leia no site do Senado: Especialistas criticam projeto sobre direitos das pessoas com deficiência

Moção de Apoio
A AMPID vem a público apoiar a nomeação de seu associado Ricardo Tadeu Marques da Fonseca ao cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - PR. Leia a Moção de Apoio da AMPID.

Movimento nacional exige do programa Minha Casa Minha Vida acessibilidade para as pessoas com deficiência.

Reserva de vagas para delegado de polícia: Leia sobre um importante avanço na jurisprudência brasileira com uma decisão judicial que garante a reserva de vagas em concurso público para delegado de polícia e adaptação do curso de formação.

Consulta Pública: A AMPID responde à consulta pública do Conselho Nacional de Justiça sobre a proposta de regulamentação de reserva de vagas para candidatos a juiz. Leia mais...

Reuniões programadas do CNDI para o ano de 2009.

Reuniões programadas do CONADE para o ano de 2009.

livros

Nota Pública: A AMPID se manifesta a favor da PEC n° 457/2005 que altera o Art. 40 da Constituição da República e tem por objetivo aumentar a aposentadoria compulsória dos servidores públicos de 70 para 75 anos de idade.

Para subsidiar as discussões a respeito desta PEC trazemos abalizado estudo da gerontóloga Karla Giacomin, representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia no CNDI.

Observatório

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a AMPID, assinaram no dia 25 de setembro de 2008 uma Parceria para Criação do Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Apóiam a iniciativa o CEPAM, o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (CEAPcD), o Ministério Público Estadual e a OAB/SP.
A página do Observatório está em construção...

Ícones de uso livre, divulgados sob a licença Creative Commons Attribution 2.0 Germany HttpArtists.

A AMPID é parceira do Instituto para Participação Social das Pessoas com Deficiência - MID para o fomento do Minuto da Inclusão, programa radiofônico com um minuto de duração que transmite notícias, informações e dicas que favorecem e ampliam a inclusão social das pessoas com deficiência. O programa é veiculado pelas emissoras filiadas ao sistema Radiobrás abrangendo todo o território nacional, com cerca de quatro mil programas ao ano.

Lançamento de livros

A AMPID lançou a antologia
PESSOAS IDOSAS NO BRASIL, Abordagens sobre seus direitos, com a organização de Maria Aparecida Gugel e Iadya Gama Maio, no dia 18 de março de 2009. Leia sobre o lançamento.
Conheça o Sumário deste livro.

Durante o XIV Congresso da ANPT, ocorrido no dia 30 de maio, dentre os outros lançamentos foi lançado o livro Pessoas Idosas no Brasil: a abordagens sobre seus direitos no Brasília Alvorada Hotel. Veja fotos do evento.

O livro poderá ser solicitado por email, através dos telefones (61) 3347-4339 ou 3347-3380, ou pelo endereço das Edições Inclusivas.

livros

Lançamento dos livros em São Paulo em evento conjunto com a Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência para a assinatura da parceria de criação do Observatório dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Veja fotos do evento.
Leia o Sumário de Deficiência no Brasil.
Leia o Sumário de Pessoas com Deficiência.

Foram lançados os livros Pessoa com Deficiência e o direito ao trabalho e Pessoa com Deficiência - uma abordagem integral dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Centro Cultural do Tribunal Superior do Trabalho em 06 de dezembro de 2007.
Leia a notícia no site do TST.

* O Livro Deficiência no Brasil foi lançado em Belém, Estado do Pará, no dia 18 de março de 2008.

* Outras informações sobre lançamentos no site da Edições Inclusivas.

Eventos:
Seminário: sobre Acessibilidade nos Transportes Coletivos
Seminário: A Importância do Ministério Público para a Modificação da Realidade do Idoso
A pessoa cega e
o cão-guia

Uma apresentação em powerpoint sobre como lidar com o cão guia de um deficiente visual.

Novidades no site

Nota Pública
AMPID se manifesta contra o PLS n° 112/2006 que acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Leia a Nota.
Leia no site do Senado: Especialistas criticam projeto sobre direitos das pessoas com deficiência

Resolução 18 do CNDI: Processo Eleitoral.

O dia 15 de Junho foi o dia Mundial de Conscientização e de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre violência contra a pessoa idosa. Leia mais...

Reuniões programadas do CNDI para o ano de 2009.

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SP e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizarão o evento em comemoração aos 18 anos da edição da lei que estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas nas empresas para as pessoas com deficiência, no dia 24 de julho de 2009.

Lançamento de livros:

Avanço na jurisprudência brasileira com decisão judicial sobre reserva de vagas em concurso público para delegado de polícia.

A AMPID lançou a antologia Pessoas Idosas no Brasil, Abordagens sobre seus direitos, com a organização de Maria Aparecida Gugel e Iadya Gama Maio, no dia 18 de março de 2009. Leia mais sobre o lançamento.
Conheça o Sumário deste livro.

Manual de Direitos Difusos abrangendo as áreas de direito ambiental, educação, infância e juventude, consumidor, sanitário, urbanístico, idosos e pessoas com deficiência e probidade administrativa, coordenado por Vidal Serrano Nunes Junior.

Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para que a União não cobre mais de pessoas com deficiência auditiva o IPI de automóveis 0 km.

Artigos:
Modelos de Ações