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Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência |
Nota Pública
AMPID se manifesta contra o PLS n° 112/2006 que acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989.
Leia a Nota.
Leia no site do Senado:
Especialistas criticam projeto sobre direitos das pessoas com deficiência
Moção de Apoio
A AMPID vem a público apoiar a nomeação de seu associado Ricardo Tadeu Marques da Fonseca ao cargo de Juiz do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região - PR. Leia a Moção de Apoio da AMPID.
Movimento nacional exige do programa Minha Casa Minha Vida acessibilidade para as pessoas com deficiência.
Reserva de vagas para delegado de polícia: Leia sobre um importante avanço na
jurisprudência brasileira com uma decisão judicial que garante a reserva de vagas em concurso público
para delegado de polícia e adaptação do curso de formação.
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Consulta Pública: A AMPID responde à consulta pública do Conselho Nacional de Justiça sobre a proposta de regulamentação de reserva de vagas para candidatos a juiz. Leia mais...
Reuniões programadas do CNDI para o ano de 2009.
Reuniões programadas do CONADE para o ano de 2009.

Nota Pública: A AMPID se manifesta a favor da PEC n° 457/2005 que altera o Art. 40 da Constituição da República e tem por objetivo aumentar a aposentadoria compulsória dos servidores públicos de 70 para 75 anos de idade.
Para subsidiar as discussões a respeito desta PEC trazemos abalizado estudo da gerontóloga Karla Giacomin, representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia no CNDI.

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a AMPID, assinaram no dia 25 de setembro de 2008 uma
Parceria para Criação do Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Apóiam a iniciativa o CEPAM, o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (CEAPcD), o Ministério
Público Estadual e a OAB/SP.
A página do Observatório está em construção...
A AMPID é parceira do Instituto para Participação Social das Pessoas com Deficiência - MID para o fomento do Minuto da Inclusão, programa radiofônico com um minuto de duração que transmite notícias, informações e dicas que favorecem e ampliam a inclusão social das pessoas com deficiência. O programa é veiculado pelas emissoras filiadas ao sistema Radiobrás abrangendo todo o território nacional, com cerca de quatro mil programas ao ano.

A AMPID lançou a antologia
PESSOAS IDOSAS NO BRASIL, Abordagens sobre seus direitos, com a organização de Maria Aparecida Gugel e Iadya Gama Maio,
no dia 18 de março de 2009. Leia sobre o lançamento.
Conheça o Sumário deste livro.
Durante o XIV Congresso da ANPT, ocorrido no dia 30 de maio, dentre os outros lançamentos foi lançado o livro Pessoas Idosas no Brasil: a abordagens sobre seus direitos no Brasília Alvorada Hotel. Veja fotos do evento.
O livro poderá ser solicitado por email, através dos telefones (61) 3347-4339 ou 3347-3380, ou pelo endereço das Edições Inclusivas.
Lançamento dos livros em São Paulo em evento conjunto com a Secretaria dos Direitos das
Pessoas com Deficiência para a assinatura da parceria de criação do Observatório dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Veja fotos do evento.
Leia o Sumário de Deficiência no Brasil.
Leia o Sumário de Pessoas com Deficiência.
Foram lançados os livros Pessoa com Deficiência e o direito ao trabalho
e Pessoa com Deficiência - uma abordagem integral dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Centro
Cultural do Tribunal Superior do Trabalho em 06 de dezembro de 2007.
Leia a notícia
no site do TST.
O Livro Deficiência no Brasil
foi lançado em Belém, Estado do Pará, no dia 18 de março de 2008.
Outras informações sobre lançamentos no site da
Edições Inclusivas.
Uma apresentação em powerpoint sobre como lidar com o cão guia de um deficiente visual.
Nota Pública
AMPID se manifesta contra o PLS n° 112/2006 que acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989.
Leia a Nota.
Leia no site do Senado:
Especialistas criticam projeto sobre direitos das pessoas com deficiência
Resolução 18 do CNDI: Processo Eleitoral.
O dia 15 de Junho foi o dia Mundial de Conscientização e de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre violência contra a pessoa idosa. Leia mais...
Reuniões programadas do CNDI para o ano de 2009.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SP e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizarão o evento em comemoração aos 18 anos da edição da lei que estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas nas empresas para as pessoas com deficiência, no dia 24 de julho de 2009.
Avanço na jurisprudência brasileira com decisão judicial sobre reserva de vagas em concurso público para delegado de polícia.
A AMPID lançou a antologia Pessoas Idosas no Brasil, Abordagens sobre seus direitos, com a organização de Maria Aparecida Gugel
e Iadya Gama Maio, no dia 18 de março de 2009. Leia mais sobre o lançamento.
Conheça o Sumário deste livro.
Manual de Direitos Difusos abrangendo as áreas de direito ambiental, educação, infância e juventude, consumidor, sanitário, urbanístico, idosos e pessoas com deficiência e probidade administrativa, coordenado por Vidal Serrano Nunes Junior.
Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para que a União não cobre mais de pessoas com deficiência auditiva o IPI de automóveis 0 km.